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Governo assina contrato de cessão dos ativos de Fosfato de Miriri

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29 de setembro de 2021

Governo assina contrato de cessão dos ativos de Fosfato de Miriri

Governo assina contrato de cessão dos ativos de Fosfato de Miriri
O Governo Federal assinou nesta terça-feira (28/9),  o Contrato de Promessa de Cessão de Direitos Minerários do Projeto Fosfato de Miriri, ativo do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto 8.893/2016. 
 
O ato se deu durante a celebração dos 1.000 dias de Governo do Presidente Jair Bolsonaro que foi celebrado simultaneamente em várias capitais, incluindo o município de João Pessoa – PB, onde compareceram autoridades locais, estaduais e federais. 
 
A empresa vencedora do leilão, BF Mineração, cumpriu as disposições do edital e assinou o documento, seguida pelo Diretor-Presidente da CPRM, Esteves Colnago, pela Secretária-Adjunta de Geologia e Transformação Mineral, Lília Mascarenhas e pelo Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. 
 
A assinatura do contrato consolida a atuação do PPI junto à CPRM e ao Ministério de Minas e Energia. Na esteira do Complexo Polimetálico de Palmeirópolis, Miriri é o segundo projeto de ativos minerários da CPRM com contrato assinado para pesquisa complementar e posterior desenvolvimento da jazida. 
 
Em seu discurso, o Ministro Bento Albuquerque ressaltou a importância dos investimentos no setor de geologia e mineração. “Além de gerar emprego e renda, esse investimento vai atender a uma necessidade essencial da agricultura brasileira. Apesar de o Brasil ser um dos maiores produtores de alimentos do mundo, nós ainda somos um grande importador de fertilizantes, o que aumenta o custo do alimento. Com esse empreendimento de Miriri, o custo será reduzido, beneficiando o cidadão local e também toda sociedade brasileira”, afirmou Bento Albuquerque.
 
O Diretor de Parcerias em Energia, Petróleo, Gás e Mineração da Secretaria Especial do PPI, Hugo Affonso, afirma que se trata da consolidação do trabalho técnico de modelagem dos leilões, submetido à aprovação do Tribunal de Contas da União, que continuará permitindo à CPRM e ao PPI ofertarem novos ativos minerários ao setor nos próximos meses.
O Projeto Fosfato de Miriri se localiza ao sul de João Pessoa, com 6.112 hectares, abrangendo os municípios de Alhandra e Pedra do Fogo, na Paraíba, e o município de Goiana, em Pernambuco. A pesquisa complementar a ser realizada nesse projeto tem por objetivo confirmar a capacidade de lavra e produção de mais de 100 milhões de toneladas de fosfato, um dos principais insumos para produção de fertilizantes minerais do qual o Brasil é dependente de importação. Inicia-se, portanto, a etapa de auditoria técnica (6 meses) e, em seguida, a pesquisa complementar (18 meses).
 
Esse é o segundo ativo da CPRM qualificado no PPI e leiloado com êxito. O primeiro, Complexo Polimetálico de Palmeirópolis, cujo contrato foi assinado em 2019, teve a etapa de auditoria técnica iniciada também neste mês de setembro. Ambos são resultado de muitas horas dedicadas à modelagem da desestatização, à interlocução com o mercado e ao trabalho integrado entre MME, CPRM e PPI, além da avaliação favorável por meio de Acórdão do Plenário do Tribunal de Contas da União. Mais um projeto que estava estagnado há 40 anos retoma o potencial de gerar emprego e renda para o Brasil.
 

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