Seu navegador não suporta javascript!

Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Governo Federal assina renovações antecipadas de ferrovias e viabiliza construção da FICO

Home > Notícias > Governo Federal assina renovações antecipadas de ferrovias e viabiliza construção da FICO

18 de dezembro de 2020

Governo Federal assina renovações antecipadas de ferrovias e viabiliza construção da FICO

Governo Federal assina renovações antecipadas de ferrovias e viabiliza construção da FICO
Os termos aditivos de prorrogação dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC), ambas administradas pela Vale S/A, foram assinados nesta sexta-feira (18/12), em São Paulo, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária. As condições pactuadas para permitir as renovações antecipadas prevêem investimentos de mais de R$ 17 bilhões nos próximos 30 anos, além de R$ 4,6 bilhões em outorgas. Como resultado das negociações entre governo e Vale, parte do valor da outorga da EFVM vai viabilizar a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), entre Mara Rosa/GO e Água Boa/MT. O novo trecho vai permitir o escoamento da produção de grãos do Vale do Araguaia até a Ferrovia Norte-Sul.
 
Os aditivos contratuais trazem regras mais modernas e alinhadas ao interesse público, preveem a possibilidade de investimento cruzado em empreendimento de interesse da administração pública, a eliminação de conflitos urbanos, mecanismos de desestímulo à inexecução contratual, garantia de compartilhamento da malha ferroviária e a definição de novos parâmetros de desempenho. Estima-se que devam ser gerados, ao longo dos próximos 30 anos, 283 mil empregos – entre diretos, indiretos e efeito-renda – a partir dos investimentos nas ferrovias. 
 
A concessionária solicitou a prorrogação antecipada dos contratos à Agência Reguladora (ANTT), que foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 9.059/2017. Em julho deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval à renovação antecipada das concessões. O aditivo proposto concede por mais 30 anos os trechos ferroviários à Vale e traz, como novidade, o mecanismo de realização de investimentos cruzados, conforme prevê a Lei 13.448 de 2017.
 
Investimento cruzado
 
A implementação das obras da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO) se dará por meio de investimento cruzado como contrapartida pela prorrogação antecipada da Estrada de Ferro Vitoria a Minas (EFVM). Cerca de R$ 2,73 bilhões do valor de outorga a ser pago à União pela Vale serão investidos pela companhia na construção da FICO. O trecho, com 383 km de extensão, a ser concedido à iniciativa privada quando concluído, conectará os municípios de Mara Rosa/GO (conexão com a Ferrovia Norte-Sul) e Água Boa/MT e será uma alternativa rápida, segura e econômica para o escoamento da produção de grãos, especialmente soja e feijão.
 
A EFVM localiza-se entre os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, totalizando 895 km de linha férrea em bitola mista. Além de ser utilizada para escoar o minério de ferro, a ferrovia também é usada para o transporte de carvão, aço, calcário, granito, contêineres, ferro-gusa, produtos agrícolas, madeira, celulose, combustíveis e cargas diversas, de Minas Gerais até o Complexo Portuário de Tubarão, ao Terminal de Vila Velha, ao Cais de Paul, Codesa e ao Porto de Barra do Riacho, em Aracruz, no Espírito Santo. O novo contrato prevê, incluindo a construção da FICO, R$ 8,8 bilhões em investimentos na Vitória-Minas.
 
A EFC está situada entre os estados do Pará e Maranhão, ligando a maior mina de ferro a céu aberto do mundo, em Carajás/PA, ao Porto de Ponta Madeira, em São Luís/MA, totalizando 892 km de linha férrea em bitola larga. Dentre as principais mercadorias movimentadas estão minério de ferro, granéis minerais e combustíveis. Com o novo contrato, a Vale deve investir R$ 8,2 bilhões.

Galeria

Governo Federal assina renovações antecipadas de ferrovias e viabiliza construção da FICO

Governo Federal assina renovações antecipadas de ferrovias e viabiliza construção da FICO

Leia outras notícias

  • Anatel aprova edital do 5G: entenda os futuros impactos da nova tecnologia para o Brasil

    Continue lendo
  • Alteradas datas de leilão dos projetos Cobre de Bom Jardim de Goiás/GO e Fosfato de Miriri/PE-PB com objetivo de aumentar prazo para visita de possíveis investidores

    Continue lendo
Acesso à Informação
Governo do Brasil