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Assinado contrato de concessão para exploração de minério em Palmeirópolis/TO, com expectativa de gerar R$ 255 milhões em investimentos

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20 de fevereiro de 2020

Assinado contrato de concessão para exploração de minério em Palmeirópolis/TO, com expectativa de gerar R$ 255 milhões em investimentos

Assinado contrato de concessão para exploração
Foi assinado nesta quarta-feira (19), o contrato da primeira concessão de exploração mineral por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A empresa Perth Recursos Minerais, de origem australiana, explorará o Complexo Polimetálico de Palmeirópolis (TO), cujos direitos foram cedidos pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM).  A assinatura do contrato ocorreu no Ministério de Minas e Energia, um esforço conjunto da pasta, junto ao PPI, CPRM e BNDES. Para 2020, estão programados mais quatro leilões de direitos minerários da CPRM, qualificados no PPI.

O certame foi um processo inédito de venda de ativos minerários de áreas que estão há mais de 30 anos inexploradas, sem gerar receitas para a União, porém com grande potencial.  A Perth Recursos Minerais ofereceu 1,71% em royalties sobre a receita bruta, na fase de produção, além de R$ 15 milhões em bônus que será pago em três parcelas: R$ 1,5 milhão na assinatura do contrato, R$ 6 milhões durante o período de pesquisa e R$ 7,5 milhões na concessão de lavra. 

Em investimentos, são esperados mais de R$ 255 milhões, além da expectativa de geração de 2.500 empregos. Esse é o primeiro contrato de projeto de mineração no âmbito do Programa de Parceria de Investimento (PPI), que ofereceu à iniciativa privada os direitos minerários do Complexo Polimetálico de Palmeirópolis (TO).
 
A CPRM detém cerca de 330 direitos minerários, divididos em 30 blocos, que serão ofertados à iniciativa privada visando incentivar o desenvolvimento do setor mineral no País. “Para 2020, estão programados mais quatro leilões de direitos minerários da CPRM, qualificados no PPI”, apontou o Secretário de Energia, Petróleo, Gás e Mineração, Romário Batista. Cinco ativos já estão qualificados no PPI: Polimetálico de Palmeirópolis (TO), Carvão Candiota (RS), Fosfato de Miriri (PE/PB), Cobre de Bom Jardim (GO) e Caulim do Rio Capim (PA).

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