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Assinada a prorrogação do contrato de concessão da Malha Paulista

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28 de maio de 2020

Assinada a prorrogação do contrato de concessão da Malha Paulista

malhapaulista2020

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Ministério da Infraestrutura e a empresa Rumo assinaram na última quarta-feira (27/5) o Termo Aditivo com a prorrogação antecipada do contrato de concessão ferroviária da Malha Paulista. A assinatura marcou a conclusão de um processo iniciado em dezembro de 2016, com o protocolo do Plano de Negócios na ANTT, passando por Consulta Pública em 2018 e pela análise do Tribunal de Contas da União, que emitiu Acórdão favorável em dezembro de 2019, com algumas recomendações já atendidas. 


O processo de prorrogação antecipada do contrato de concessão da Malha Paulista foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos na 2ª Reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 10, de 07/03/2017, que deu origem ao Decreto nº 9.059, de 25/05/2017. Todo o processo foi acompanhado pela equipe do PPI junto ao Ministério da Infraestrutura, ANTT e TCU, prestando todo o apoio na solução de entraves ao seu bom andamento.


O contrato original, que venceria em 2028, foi renovado por mais 30 anos, mediante uma série de contrapartidas que injetarão recursos privados na ampliação da capacidade de transporte, na solução de conflitos urbanos provocados pela ferrovia, além de gerar empregos e aumentar a arrecadação federal. Somente em outorgas a União arrecadará R$ 2,9 bilhões com a renovação.


Os investimentos a serem realizados pela concessionária somam mais de R$ 6 bilhões em obras, aquisição de trilhos, vagões e locomotivas e serão realizados ao longo da concessão. Com isto, a Malha Paulista aumentará sua capacidade de transporte dos atuais 35 para 75 milhões de toneladas, podendo chegar futuramente aos 100 milhões de toneladas anuais. Além disso, a realização dos investimentos previstos trará cerca de R$ 600 milhões aos cofres públicos, mediante a arrecadação de tributos, para os próximos seis anos.


O sistema ferroviário da Malha Paulista tem 1.989 quilômetros de extensão entre Santa Fé do Sul/SP, na divisa com o Mato Grosso do Sul, e o Porto de Santos/SP. Por seus trilhos, são movimentadas cargas de milho, soja, açúcar, farelo de soja, álcool, derivados de petróleo e contêineres. Além do aumento da capacidade de transporte, a concessão vai gerar investimentos em 40 municípios do estado de São Paulo e minimizar conflitos entre ferrovia e zonas urbanas. 


Ao todo, cerca de 5,3 milhões de pessoas serão beneficiadas com mais segurança viária. No processo analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foram mensurados benefícios socioeconômicos monetizáveis de R$ 4,2 bilhões, referentes à redução dos custos de frete, de acidentes e de impactos ambientais. Os estudos elaborados pela ANTT preveem ainda a geração média anual de aproximadamente 7 mil empregos nos primeiros 10 anos e de 3 mil empregos nos anos subsequentes.


 

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