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ANAC realiza Audiência Pública do processo de relicitação do Aeroporto de Viracopos

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13 de setembro de 2021

ANAC realiza Audiência Pública do processo de relicitação do Aeroporto de Viracopos

ANAC realiza Audiência Pública do processo de relicitação do  Aeroporto de Viracopos

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realiza, a partir das 14h desta segunda-feira (13), a audiência pública virtual do processo de relicitação do aeroporto de Viracopos, em Campinas. A sessão virtual será transmitida no canal da Agência no YouTube.

A sessão é parte do processo da Consulta Pública nº 12/2021 instaurado pela Agência em 26 de agosto, que submeteu as minutas do edital de licitação e contrato de concessão à avaliação do público interessado e da sociedade em geral.

Relicitação do aeroporto de Viracopos
 
Em 19 de março de 2020, a Aeroportos Brasil – Viracopos S.A. comunicou à ANAC a adesão de maneira irrevogável e irretratável ao processo de relicitação, que passou pela aprovação da Agência e do Ministério da Infraestrutura, antes de ser submetida à qualificação no Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, que ocorreu na 13ª reunião do Conselho do PPI, em junho de 2020. O aditivo ao contrato original foi assinado pela Concessionária e ANAC em 15 de outubro de 2020.

Após o período de consulta pública, a ANAC irá analisar as contribuições e elaborar a proposta definitiva dos estudos e documentos jurídicos, que serão submetidos à avaliação do Tribunal de Contas da União – TCU . O leilão está previsto para o primeiro semestre de 2022.

Os estudos da nova concessão preveem investimentos da ordem de R$ 4,2 bilhões  e incluem a construção de uma nova pista de pouso, paralela à já existente e independente, apta a receber aviões cargueiros de grande porte, além de operações de transporte de passageiros, regulares e não regulares.

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