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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Apoio ao licenciamento ambiental do Pedral do Lourenço (Dragagem e Derrocamento da Via Navegável do Rio Tocantins)

Apoio ao licenciamento ambiental do Pedral do Lourenço (Dragagem e Derrocamento da Via Navegável do Rio Tocantins) 

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Andamento do projeto

Definição / contratação dos estudos

Estudos ambientais

Consulta / vistoria pública

Licença ambiental

Acompanhamento pós-licença

01/02/2014
08/01/2019
05/07/2019
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    9ª Reunião

  • SETOR

    Hidrovia

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Licenciamento Ambiental

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    PA

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    DNIT, IBAMA, FUNAI, FCP, MS, IDEFLOR

Informações do projeto

O projeto se refere às obras de dragagem e derrocamento do rio Tocantins entre Marabá/PA e Baião/PA.

O empreendimento é dividido em três trechos:

Trecho 1: entre os municípios de Marabá e Itupiranga (52km) – Execução de obras de dragagem;

Trecho 2: entre Santa Terezinha do Tauiri e a Ilha do Bogéa (35km) – Execução de obras de derrocamento; e

Trecho 3: entre os municípios de Tucuruí e Baião (125km) – Execução de obras de dragagem.

Ressalta-se que a execução das obras tornará a navegação segura até Vila do Conde (Barcarena/PA) e possibilitará a conexão em seu curso com as malhas ferroviárias e rodoviárias brasileiras, formando um corredor multimodal.

Ademais, a execução das obras é determinante para a atração de novos investimentos, tais como a instalação de novos portos, que possibilitarão condições de logística com planejamento, eficiência e ganhos em custo de transporte, além de possuir potencial de dinamização da produção rural dos municípios que margeiam o rio Tocantins, permitindo o escoamento desses produtos pela nova Via Navegável, e de possibilitar a plena operação da eclusa da UHE Tucuruí, que hoje se encontra subutilizada.

O processo de licenciamento ambiental nº 02001.000809-2013/80 foi iniciado pelo DNIT junto ao Ibama em 2013. O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambienta (EIA/RIMA) foram protocolados no órgão ambiental em outubro de 2018 e o seu aceite foi publicado no Diário Oficial da União em janeiro de 2019.

Considerando as características do empreendimento, prevê-se riscos ao andamento do processo de licenciamento ambiental, principalmente aqueles relacionados aos órgãos envolvidos, além de risco técnico de execução, imprevisibilidade de estudos e condicionantes.

  • Situação atual do projeto

    Estudos em análise pelo IBAMA.

Galeria

Apoio ao licenciamento ambiental do Pedral do Lourenço (Dragagem e Derrocamento da Via Navegável do Rio Tocantins)

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