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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Apoio ao licenciamento ambiental da rodovia BR-319/AM/RO (pavimentação do segmento central – KM 250 ao KM 655,70)

Apoio ao licenciamento ambiental da rodovia BR-319/AM/RO (pavimentação do segmento central – KM 250 ao KM 655,70) 

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Andamento do projeto

Definição / contratação dos estudos

Estudos ambientais

Consulta / vistoria pública

Licença ambiental

Acompanhamento pós-licença

19/09/2017
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    9ª Reunião

  • SETOR

    Rodovias

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Licenciamento Ambiental

  • UF

    AM,RO

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    DNIT, IBAMA, FUNAI, ICMBio

Informações do projeto

A BR-319/RO/AM é uma rodovia que interliga as cidades de Porto Velho/RO e Manaus/AM, com extensão total de 877,40 km, tendo sido implantada na década de 70. Apresenta atualmente 4 segmentos distintos: (segmento a) trecho Manaus (km 0) – travessia do rio Tupanã (km 177,80), pavimentado; (segmento c) trecho travessia do rio Tupanã (km 177,80) ao km 250, pavimentado, a ser ampliada a capacidade de carga; (trecho central) km 250 ao km 655,70, não pavimentado, a ser reconstruído; (segmento b) km 655,70 (entroncamento BR 230) ao km 877,40 (travessia do rio Madeira), pavimentado. 

O segmento objeto de procedimento de licenciamento ambiental refere-se ao segmento central. A autoridade licenciadora ao qual o empreendimento está submetido é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. Outras instituições envolvidas no licenciamento deste empreendimento são: Fundação Nacional do Índio – Funai, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan e Ministério da Saúde. O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) estão em elaboração.

Com a execução do projeto pretende-se ampliar a capacidade da via, reduzindo o custo do transporte e o tempo de viagem entre as cidades de Manaus/AM e Porto Velho/RO. A missão da Secretaria de Apoio ao Licenciamento do PPI é acompanhar o processo para que ações estratégicas sejam adotadas junto as instituições envolvidas, de forma a proporcionar a resolução de conflitos que possam comprometer o andamento contínuo e coerente do licenciamento ambiental.

  • Situação atual do projeto

    Estudos Ambientais para a fase de LP em andamento.

Galeria

Apoio ao licenciamento ambiental da rodovia BR-319/AM/RO (pavimentação do segmento central – KM 250 ao KM 655,70)

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