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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Apoio ao licenciamento ambiental da rodovia BR-135/BA/MG (trecho entre Barreiras/BA e Manga/MG)

Apoio ao licenciamento ambiental da rodovia BR-135/BA/MG (trecho entre Barreiras/BA e Manga/MG) 

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Andamento do projeto

Definição / contratação dos estudos

Estudos ambientais

Consulta / vistoria pública

Licença ambiental

Acompanhamento pós-licença

11/06/2018
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    9ª Reunião

  • SETOR

    Rodovias

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Licenciamento Ambiental

  • UF

    BA,MG

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    DNIT, IBAMA, IPHAN, ICMBio

Informações do projeto

O projeto de apoio ao licenciamento ambiental da BR-135/BA/MG foi qualificado na 9ª Reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 52, de 08/05/2019, convertida no Decreto nº 9.972, de 14/08/2019.

Obras de implantação e pavimentação da BR-135/BA/MG, compreende o trecho entre Barreiras/BA (km 179,9) e Manga/MG (km 87,7). A obra de implantação e pavimentação da BR-135/BA/MG desempenhará funções significativas para a estrutura sócio-produtiva regional, com destaque para: principal ligação dos pólos produtivos da Região Norte do país, para escoamento da produção primária e secundária; integração econômica com os estados da Região Nordeste e Norte; ligação para o turismo, com os estados vizinhos.

A Licença de Instalação emitida e válida até 11/06/2024: LI nº 1219/2018, exclui segmentos bloqueados em função de cavidades subterrâneas e bens acautelados, gerando restrições das frentes de trabalho em função conflitos com órgãos envolvidos (IPHAN  e ICMBio). 

 

  • Situação atual do projeto

    Aguardando conclusão do Estudo de Relevância de Cavidades.

Galeria

Apoio ao licenciamento ambiental da rodovia BR-135/BA/MG (trecho entre Barreiras/BA e Manga/MG)

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