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Apoio ao licenciamento ambiental da rodovia BR-080/MT

Apoio ao licenciamento ambiental da rodovia BR-080/MT 

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Andamento do projeto

Definição / contratação dos estudos

Estudos ambientais

Consulta / vistoria pública

Licença ambiental

Acompanhamento pós-licença

2021
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    9ª Reunião

  • SETOR

    Rodovias

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Licenciamento Ambiental

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    MT

  • DEMANDA

    Decisão sobre Licença de Instalação (LI)

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    DNIT, IBAMA, FUNAI, SEMA-MT

Informações do projeto

O projeto de apoio ao licenciamento ambiental da BR-080/MT foi qualificado na 9ª Reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 52, de 08/05/2019, convertida no Decreto nº 9.972, de 14/08/2019.

O projeto se refere às obras de implantação e pavimentação da Rodovia BR-080/MT, compreendendo o trecho da Divisa GO/MT (São Miguel do Araguaia/GO) até o entroncamento com a BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira/MT), incluindo a ponte sobre o Rio Araguaia.

A execução da obra contribuirá para a integração do Corredor Centro-Norte em um complexo intermodal, promovido pela interconexão dos sistemas rodoviário, ferroviário e hidroviário, possibilitando não apenas a ligação de uma localidade a outra, mas o desempenho conjunto do corredor. Da mesma forma, contribuirá com a racionalização do uso da infraestrutura de transportes, incrementando a utilização dos transportes ferroviários e hidroviários de carga, reduzindo o nível de emissões veiculares rodoviárias.

O empreendimento se mostra como uma alternativa para melhorar a logística na região, pois será responsável pela ligação da BR-158/MT com a BR-153/GO, constituindo importante via de escoamento do Estado, integrando-se ao complexo do Corredor Centro-Norte. A BR-080 também pode ser apresentada como alternativa de interligação à região sudeste, por meio da conexão da Ferrovia Norte Sul ao Porto de Santos.

O processo de licenciamento ambiental nº 02001.009312/2009-41 foi iniciado pelo DNIT junto ao IBAMA em agosto de 2009. A Licença Prévia nº 590/2018 foi obtida em dezembro de 2018.

Considerando as características e a localização do empreendimento, prevê-se riscos ao andamento do processo de licenciamento ambiental para a obtenção da Licença de Instalação, principalmente aqueles relacionados aos órgãos envolvidos (Funai, IPHAN, ICMBio), além da imprevisibilidade de estudos adicionais e condicionantes ambientais.

  • Situação atual do projeto

    O empreendimento necessita de duas LI's: uma para a rodovia e outra para a ponte sobre o Rio Araguaia.

    Já houve decisão favorável para a ponte, restando a decisão sobre a rodovia.

    Estudo referente à rodovia encontra-se em fase final para apresentação à FUNAI e ao IBAMA.

Galeria

Apoio ao licenciamento ambiental da rodovia BR-080/MT

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