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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Apoio ao licenciamento ambiental da BR-135/MG (trecho entre Manga/MG e Itacarambi/MG)

Apoio ao licenciamento ambiental da BR-135/MG (trecho entre Manga/MG e Itacarambi/MG) 

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Andamento do projeto

Definição / contratação dos estudos

Estudos ambientais

Consulta / vistoria pública

Licença ambiental

Acompanhamento pós-licença

  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    11ª Reunião

  • SETOR

    Rodovias

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Licenciamento Ambiental

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    MG

  • DEMANDA

    Decisão sobre Licença de Instalação (LI)

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    DNIT, IBAMA

Informações do projeto

Implantação da BR-135/MG, com trecho iniciando em Manga/MG, passando por São João das Missões/MG e finalizando em Itacarambi/MG.

O segmento possui Licença Prévia (LP), nº 536/2016, válida até 22/11/2021.

Há a necessidade de federalização do segmento da rodovia por meio da alteração do inciso V do §1º do art. 2º do Decreto nº 5.621, de 16 de dezembro de 2005.

 

  • Situação atual do projeto

    Aguardando federalização do segmento da rodovia

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