Seu navegador não suporta javascript!

Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Cerimônia marca autorização de publicação do edital para concessão dos Parques de Aparados da Serra e Serra Geral

Home > Notícias > Cerimônia marca autorização de publicação do edital para concessão dos Parques de Aparados da Serra e Serra Geral

14 de outubro de 2020

Cerimônia marca autorização de publicação do edital para concessão dos Parques de Aparados da Serra e Serra Geral

aparadosdaserraserrageral

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (14/10), em Cambará do Sul (RS), foi autorizada a publicação do edital para concessão dos serviços públicos de apoio à visitação, à proteção e à gestão das unidades de conservação contíguas do Parque Nacional de Aparados da Serra (RS) e do Parque Nacional da Serra Geral (SC).

O evento contou com a participação do Ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fernando Cesar Lorencini, do Secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos, Wesley Callegari, e do Assessor-Chefe da Assessoria Especial de Apoio ao Investidor e Novos Projetos do PPI, Robson Eneas de Oliveira.

“Este é o primeiro projeto de concessão de parques nacionais construído no novo modelo elaborado conjuntamente pelas equipes do PPI, MMA, ICMBio e aprovado pelo TCU. É uma proposta que permite ampliar as oportunidades de aproveitamento dos parques  e que ao mesmo tempo busca assegurar a modicidade tarifária, permitindo atender a diversos públicos”, destaca Robson Oliveira.

O projeto

No modelo de concessão, o patrimônio continua sendo público, cabendo ao concessionário investir na conservação e melhoria do acesso aos parques.

A iniciativa envolve investimentos da ordem de R$ 15 milhões já nos primeiros quatro anos de contrato, cujo prazo total é de 30 anos. Ao todo, entre investimentos em instalações físicas e na operação dos parques, o valor estimado é de R$ 260 milhões ao longo do período de concessão.

Conservação ambiental

O concessionário deverá recolher, entre o 5° e o 30° ano do contrato, uma outorga variável de 1,6% da receita bruta da concessão, além de custear ações em monitoramento ambiental e manejo de espécies, programa de voluntariado e integração com o entorno e sensibilização ambiental (investindo nessas iniciativas o equivalente a 2,5% da receita bruta da concessão).

A qualidade da prestação do serviço por parte do concessionário será medida a partir de indicadores de desempenho, que englobam avaliação da satisfação dos visitantes, qualidade da gestão dos resíduos na operação e manutenção e conservação das estruturas da concessão.

O modelo prevê a contratação de verificador independente, que auxiliará o Poder Concedente na fiscalização e acompanhamento das atividades da concessão.

 

Galeria

meninosesalles

meninosesalles

Leia outras notícias

  • 1° Diálogo com Investidores sobre Irradiadores de Alimentos

    Continue lendo
  • Leilão de PPP em iluminação pública de Sapucaia do Sul (RS) recebe oito propostas

    Continue lendo
Acesso à Informação
Governo do Brasil