A previsão de investimento é de cerca de R$ 18 bilhões, previstos, exclusivamente, para o atendimento da demanda e operação ao longo dos anos de concessão
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar, nesta quarta-feira (3/5), a partir das 10h, a 2ª sessão pública da Audiência Pública nº 5/2023, com o objetivo de colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato, para o aprimoramento dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para concessão da Malha Oeste, com extensão total de 1.625,30 km. O trecho intercepta os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, limitada a leste por Mairinque/SP, e a Oeste, pelo município de Corumbá/MS.
As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação na sessão da audiência, estão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br – Participação Social – Audiência Pública nº 5/2023 e no Sistema ParticipANTT.
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos aprovou, em sua 14ª Reunião, realizada em 2 de dezembro de 2020, a qualificação para relicitação da Malha Oeste, por meio da Resolução de nº 146, publicada no DOU em 24 de dezembro de 2020. Esta resolução deu origem ao Decreto nº 10.633, de 18 de fevereiro de 2021.
O novo contrato de concessão, com duração de 60 anos, trará uma série de aperfeiçoamentos regulatórios como, por exemplo, a cobrança do valor de outorga em parcelas trimestrais proporcionais à movimentação de carga própria e de terceiros, com base em valores unitários em R$/1000TKU.
Os investimentos estão estimados em R$ 18,9 bilhões, sendo que R$ 16,4 bilhões serão investidos nos oito primeiros anos, na fase de desenvolvimento da concessão. O período de contribuições para a Audiência Pública nº 5/2023 será de 10 de abril a 25 de maio de 2023, com realização de sessões públicas em Brasília e em Campo Grande.
Serviço:
– 2ª sessão pública híbrida (presencial e virtual):
Data: 03 de maio de 2023;
Cidade: Brasília/DF;
Horário: das 10h às 18h (horário de Brasília);
Local: Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 – Brasília – DF;
Capacidade: 353 lugares.
