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ANTAQ libera leilão de áreas do porto de Santarém

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29 de novembro de 2016

ANTAQ libera leilão de áreas do porto de Santarém

STM 05

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou nesta terça-feira (29), no Diário Oficial da União, o aviso de licitação dos Terminais STM 04 e 05, localizados dentro do Porto Organizado de Santarém, no Pará. O leilão está marcado para o dia 23 de março de 2017, na BMF&Bovespa.

As áreas fazem parte da primeira etapa do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal e movimentam combustíveis (gasolina, diesel e etanol) procedentes do Porto de Manaus. Os terminais vão armazenar os produtos e distribuí-los em caminhões para abastecimento de combustível para a região norte do País.

De acordo com a Antaq, os investimentos somam R$ 29,9 milhões para a ampliação dos tanques de armazenamento (de gasolina, diesel e etanol) e atendimento a requisitos de segurança e de prestação de serviço, entre outros. O leilão vai proporcionar a geração de 162 empregos diretos e 879 indiretos. O prazo da concessão é de 25 anos, com possibilidade de renovação por igual período.

O diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski, destacou que o intervalo entre a publicação dos avisos de licitação, no final de novembro, e do agendamento do leilão, marcado para março, “contribuirá para que os investidores analisem detalhadamente os editais e seus anexos, seguindo um padrão de, no mínimo 100 dias, que o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) sugeriu. Esse padrão trará transparência e segurança jurídica para o setor privado e para os leilões, que são fundamentais para o desenvolvimento do setor portuário e para a logística nacional”.

Confira o edital do STM 04 aqui.
Confira o edital do STM 05 aqui

INFORMAÇÕES SOBRE OS ARRENDAMENTOS:

STM 04
Prazo: 25 anos
Valor do contrato: R$ 82,38 milhões
Investimentos: R$ 18,9 milhões
Área: 28.827 m²
Demanda de carga média: 59,1 mil t/ano
Tanques: 8

STM 05
Prazo: 25 anos
Valor do contrato: R$ 199,41 milhões
Investimentos: R$ 11,0 milhões
Área: 35.097 m²
Demanda de carga média: 143,0 mil t/ano
Tanques: 8

Fonte: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

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