Seu navegador não suporta javascript!

Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

ANP aprova edital e modelos da 2° rodada da Cessão Onerosa

Home > Notícias > ANP aprova edital e modelos da 2° rodada da Cessão Onerosa

12 de agosto de 2021

ANP aprova edital e modelos da 2° rodada da Cessão Onerosa


Em reunião da Diretoria Colegiada realizada ontem (11/8), a ANP aprovou o edital e os modelos de contratos da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, qualificados no Programa de Parcerias de Investimento por meio do Decreto nº 9.973, de 14 de agosto de 2019. 
 
O Cronograma Preliminar divulgado pela ANP indica publicação do Edital e das Minutas de Contrato em 15/10, após serem submetidos à análise do Tribunal de Contas da União e do MME. 
 
A sessão pública está prevista para 17/12, quando serão ofertados, no regime de Partilha da Produção, as áreas de Sépia, com oferta mínima de 15,02% de excedente em óleo e R$ 7,138 bilhões em bônus de assinatura (fixo) e Atapu, com oferta mínima de 5,89% de excedente em óleo e R$ 4,002 bilhões em bônus de assinatura (fixo). 

Esta licitação propiciará investimentos da ordem de 200 bilhões de reais ao longo da duração dos contratos, conforme estimativas do Ministério de Minas e Energia.

Leia outras notícias

  • PPI, MDR e Caixa ampliam parceria com Banco Mundial para consultoria em projetos de concessão e PPP

    Continue lendo
  • Publicado o edital da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa

    Continue lendo
Acesso à Informação
Governo do Brasil