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ANAC aprova abertura da consulta pública da 7ª rodada de concessão de aeroportos

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22 de setembro de 2021

ANAC aprova abertura da consulta pública da 7ª rodada de concessão de aeroportos

Sétima Rodada Anac
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, nesta terça-feira (21/9), a abertura da consulta pública da 7ª rodada de concessão de aeroportos. 
 
A agência disponibilizou  as minutas de edital e contrato e os estudos para a concessão de 16 aeroportos, localizados nas regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste do país, divididos em 3 blocos. 
 
Juntos os empreendimentos movimentam um total de 39,2 milhões de passageiros, correspondendo a 26% dos passageiros do mercado de transporte aéreo brasileiro em 2019. 
 
São esperados investimentos de R$ 8,8 bilhões durante os 30 anos de concessão e o valor mínimo de contribuição inicial é de R$ 897,7 milhões, quando consideramos os 3 blocos.
 
O bloco SP-MS-PA é liderado pelo aeroporto de Congonhas/SP e compreende 9 ativos, incluindo, além do ativo principal, os aeroportos de Campo de Marte/SP, Campo Grande/MS, Corumbá/MS, Ponta Porã/MS, Santarém/PA, Marabá/PA, Parauapebas/PA e Altamira/PA. A contribuição inicial mínima para esse bloco é de R$ 487 milhões.
 
Já o bloco RJ-MG compreende cinco ativos. Além do aeroporto de Santos Dumont/RJ, principal ativo do bloco, temos os aeroportos de Jacarepaguá/RJ, Montes Claros/MG, Uberlândia/MG e Uberaba/MG. A contribuição inicial mínima para esse bloco é de R$ 355,2 milhões.
 
O bloco Norte II contempla os aeroportos de Belém/PA e Macapá/AP, sendo a contribuição inicial mínima de R$ 55,5 milhões.
 
A 7ª rodada de aeroportos foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio da Resolução CPPI nº 145, de 2 de dezembro de 2020, e pelo Decreto nº 10.635, de 22 de fevereiro de 2021.
 
Nessa rodada, assim como na 5ª e 6ª rodadas, é adotado um modelo de regulação flexível, compatível com o porte de cada aeroporto, em termos de tarifas, investimentos e qualidade dos serviços, sempre visando o melhor atendimento ao usuário.
 
Não há previsão de restrição para que um mesmo concorrente apresente proposta nos leilões dos três blocos. Quanto à habilitação técnica, será exigida a comprovação de experiência de processamento, em pelo menos um dos últimos cinco anos, de um milhão de passageiros para o Bloco Norte II e de cinco milhões de passageiros para os blocos SP-PA-MS e RJ-MG.
 
Os documentos serão disponibilizados para consulta pública por 45 dias. Será realizada uma audiência pública virtual, cuja data ainda será definida. Os documentos estarão disponíveis no site da ANAC após a publicação de aviso no Diário Oficial da União.
 
Em outubro, ainda durante a consulta pública, está também prevista a realização de rodada de diálogos com potenciais investidores, no formato one-on-one (individualizadas). Maiores detalhes sobre as rodadas serão disponibilizados, em breve, no site do PPI.

Clique aqui para acessar os documentos. 

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