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Agenda de portos segue movimentada e ANTAQ realiza mais uma audiência pública, em João Pessoa

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23 de maio de 2018

Agenda de portos segue movimentada e ANTAQ realiza mais uma audiência pública, em João Pessoa

Foto Companhia Docas da Paraíba

A tarde de ontem (22) foi marcada por mais uma audiência pública da agenda portuária do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Após as sessões realizadas em Belém e Vitória, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) promoveu mais uma audiência em João Pessoa/PB com objetivo de colher contribuições sobre os documentos técnicos e jurídicos que servirão de referência para a realização do certame licitatório de três terminais no Porto de Cabedelo:

          - AE10
          - AE11
          - AI 01

Os terminais, que fazem parte do Avançar Parcerias, são dedicados a granéis líquidos (combustíveis) e estima-se que irão fomentar cerca de R$ 100 milhões em investimentos. As licitações previstas estão alinhadas com as diretrizes governamentais para o setor portuário e vão permitir investimentos de melhorias na infraestrutura do Porto - além de potencializar as movimentações de carga.

Os Projetos

O Terminal AE-10 é uma área brownfield que tem 18.344 m² e estima-se o investimento de R$ 46,34 milhões para um arrendamento de 35 anos. Os estudos apontaram uma capacidade futura dinâmica estimada em 337 mil m³/ano.

O Terminal AE-11 é uma área brownfield que tem 20.465 m². Estão previstos investimentos da ordem de R$ 46,05 milhões. Os estudos apontaram uma capacidade futura dinâmica da ordem de 375.452m³/ano. A modelagem será feita para um arrendamento da área por 25 anos.

O Terminal AI-01 é uma área brownfield que tem 18.275 m² e todos os equipamentos instalados são de propriedade do Porto de Cabedelo/PB em função da reversibilidade dos bens. A modelagem será feita para um arrendamento da área por 25 anos, bem como os estudos apontaram uma capacidade futura dinâmica estimada em 268 mil m³/ano. Não há previsão de investimentos, considerando que os bens existentes na área já foram revertidos para o porto e estão operacionais.

Todas as áreas possuem operações com base em contratos de transição, que são contratos precários e não permitem a realização de investimentos - por não gerarem segurança jurídica para tal. A licitação dos terminais permitirá uma mudança positiva nesse cenário.

Acesse os documentos da consulta pública nº 03/2018-ANTAQ e fique atento: as contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 28/05/2018.

Fonte: PPI

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