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Aeroportos da 5ª Rodada: PPI disponibiliza a versão em inglês do edital

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07 de dezembro de 2018

Aeroportos da 5ª Rodada: PPI disponibiliza a versão em inglês do edital

Foto: Reprodução / Imagem Ilustrativa

Já está disponível na versão em inglês o edital dos 12 Aeroportos da 5ª Rodada de Concessões - empreendimentos qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos por meio da 3ª Reunião do Conselho do PPI. Você pode baixar os documentos em inglês ao final desta matéria. A versão em português encontra-se no site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). 

O lançamento do edital foi anunciado no último dia 29 de novembro em cerimônia no Palácio do Planalto. O evento contou com a participação do presidente da República, Michel Temer, do ministro da Secretaria-Geral, Ronaldo Fonseca, do ministro dos Transportes, Valter Casimiro, do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e do secretário-especial do PPI, Adalberto Vasconcelos. Além dessas autoridades, participaram também representantes de governo e stakeholders do setor. 

Os 12 aeroportos serão concedidos em três blocos – Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste – pelo prazo de 30 anos. Os investimentos são de R$ 2,15 bilhões para o Nordeste, formado por Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa e Campina Grande (PB), Aracaju (SE) e Juazeiro do Norte (CE); de R$ 770 milhões para o bloco Centro-Oeste, composto por Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta (MT); e R$ 591 milhões para o Sudeste, com os terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ). O valor mínimo de outorga para arrematar os 12 terminais será de R$ 2,1 bilhões.

Melhorias - O programa de concessões no setor aeroportuário visa proporcionar investimentos com qualidade e celeridade. A melhoria na prestação dos serviços é percebida desde a primeira rodada de concessões aeroportuárias, em 2011, que proporcionou investimentos significativos nos principais aeroportos da rede brasileira - beneficiando toda a malha aérea e reduzindo os índices de atrasos e cancelamentos a padrões melhores que as referências internacionais.

 Os 12 Aeroportos que serão concedidos para ampliação, manutenção e exploração são:

Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, no Município de Vitória (ES);
Aeroporto de Macaé, no Município de Macaé (RJ);
Aeroporto Gilberto Freyre, no Município de Recife (PE);
Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, no Município de Juazeiro do Norte (CE);
Aeroporto Presidente Castro Pinto, no Município de João Pessoa - Bayeux (PB);
Aeroporto Presidente João Suassuna, no Município de Campina Grande (PB);
Aeroporto Santa Maria, no Município de Aracaju (SE);
Aeroporto Zumbi dos Palmares, no Município de Maceió - Rio Largo (AL);
Aeroporto Internacional Marechal Rondon, no Município de Várzea Grande (MT);
Aeroporto de Rondonópolis, no Município de Rondonópolis (MT);
Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo, no Município de Sinop (MT);
Aeroporto Piloto Oswaldo Marques Dias, no Município de Alta Floresta (MT).

Fonte: PPI

Arquivos

  • 07/12/2018

    CONCESSION AGREEMENT Attachment 01 - COMMITMENT AGREEMENT

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  • 07/12/2018

    CONCESSION AGREEMENT - Attachment 02 - AIRPORT OPERATION PLAN (PEA)

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    CONCESSION AGREEMENT - Attachment 03 - PROCEDURES FOR IMPOSING FINES

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    CONCESSION AGREEMENT Attachment 06 - MODELS AND MINIMUM CONDITIONS

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    CONCESSION AGREEMENT Attachment 07 - OPERATIONAL TRANSFER PLAN PTO

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  • 07/12/2018

    Concession Agreement

     PDF (850,65 KB)
  • 07/12/2018

    Notice of Auction Attachment 02 - MODEL FOR AUCTION CLARIFICATION REQUESTS

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  • 07/12/2018

    Notice of Auction Attachment 11 - MODEL OF THE FINANCIAL INSTITUTION’S ENDORSEMENT

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  • 07/12/2018

    Notice of Auction Attachment 03 - MODEL FOR POWER OF ATTORNEY

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  • 07/12/2018

    Notice of Auction Attachment 04 - MODEL FOR POWER OF ATTORNEY BIDDERS IN CONSORTIUM

     PDF (230,47 KB)
  • 07/12/2018

    Notice of Auction Attachment 05 - MODEL FOR POWER OF ATTORNEY FOREIGN BIDDERS

     PDF (228,36 KB)
  • 07/12/2018

    Notice of Auction Attachment 07 - MINIMUM TERMS CONDITIONS OF THE SURETY BOND

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    Notice of Auction Attachment 06 - MODEL FOR BID BOND LETTER

     PDF (228,29 KB)
  • 07/12/2018

    Notice of Auction Attachment 09 - MODEL FOR ECONOMIC PROPOSAL PRESENTATION

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    Notice of Auction Attachment 08 - MODEL FOR BANK GUARANTEE

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    Notice of Auction Attachment 12 - MODEL FOR THE CONFIDENTIALITY A

     PDF (375,42 KB)
  • 07/12/2018

    Notice of Auction Attachment 10 - MODEL FOR ECONOMIC PROPOSAL RATIFICATION

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  • 07/12/2018

    Notice of Auction Attachment 14 - MODEL FOR STATEMENT OF AWARENESS OF

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  • 07/12/2018

    Notice of Auction Attachment 13 - MODEL FOR THE QUALIFYING DOCUMENTS

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  • 07/12/2018

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    Notice of Auction Attachment 18 - MODEL FOR THE STATEMENT

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    Notice of Auction Attachment 20 - MODEL FOR THE TERM OF COMMITMENT

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    Notice of Auction Attachment 19 - MODEL OF THE LETTER ENDORSED BY THE AIRPORT OPERATOR

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    Notice of Auction - Attachment 21 - REQUIREMENTS OF THE CORPORATE BYLAWS

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    Notice of Auction Attachment 23 MODEL FOR THE STATEMENT OF NO

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    Notice of Auction Attachment 22 - MODEL FOR THE STATEMENT OF EQUIVALENCE LETTER

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  • 07/12/2018

    Notice of Auction

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    Notice of Auction Attachment 24 - MINIMUM LIST OF ASSETS PRESENT AT THE AIRPORTS

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