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Aeroportos da 5ª Rodada: PPI disponibiliza a versão em inglês do edital

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07 de dezembro de 2018

Aeroportos da 5ª Rodada: PPI disponibiliza a versão em inglês do edital

Foto: Reprodução / Imagem Ilustrativa

Já está disponível na versão em inglês o edital dos 12 Aeroportos da 5ª Rodada de Concessões - empreendimentos qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos por meio da 3ª Reunião do Conselho do PPI. Você pode baixar os documentos em inglês ao final desta matéria. A versão em português encontra-se no site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). 

O lançamento do edital foi anunciado no último dia 29 de novembro em cerimônia no Palácio do Planalto. O evento contou com a participação do presidente da República, Michel Temer, do ministro da Secretaria-Geral, Ronaldo Fonseca, do ministro dos Transportes, Valter Casimiro, do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e do secretário-especial do PPI, Adalberto Vasconcelos. Além dessas autoridades, participaram também representantes de governo e stakeholders do setor. 

Os 12 aeroportos serão concedidos em três blocos – Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste – pelo prazo de 30 anos. Os investimentos são de R$ 2,15 bilhões para o Nordeste, formado por Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa e Campina Grande (PB), Aracaju (SE) e Juazeiro do Norte (CE); de R$ 770 milhões para o bloco Centro-Oeste, composto por Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta (MT); e R$ 591 milhões para o Sudeste, com os terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ). O valor mínimo de outorga para arrematar os 12 terminais será de R$ 2,1 bilhões.

Melhorias - O programa de concessões no setor aeroportuário visa proporcionar investimentos com qualidade e celeridade. A melhoria na prestação dos serviços é percebida desde a primeira rodada de concessões aeroportuárias, em 2011, que proporcionou investimentos significativos nos principais aeroportos da rede brasileira - beneficiando toda a malha aérea e reduzindo os índices de atrasos e cancelamentos a padrões melhores que as referências internacionais.

 Os 12 Aeroportos que serão concedidos para ampliação, manutenção e exploração são:

Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, no Município de Vitória (ES);
Aeroporto de Macaé, no Município de Macaé (RJ);
Aeroporto Gilberto Freyre, no Município de Recife (PE);
Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, no Município de Juazeiro do Norte (CE);
Aeroporto Presidente Castro Pinto, no Município de João Pessoa - Bayeux (PB);
Aeroporto Presidente João Suassuna, no Município de Campina Grande (PB);
Aeroporto Santa Maria, no Município de Aracaju (SE);
Aeroporto Zumbi dos Palmares, no Município de Maceió - Rio Largo (AL);
Aeroporto Internacional Marechal Rondon, no Município de Várzea Grande (MT);
Aeroporto de Rondonópolis, no Município de Rondonópolis (MT);
Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo, no Município de Sinop (MT);
Aeroporto Piloto Oswaldo Marques Dias, no Município de Alta Floresta (MT).

Fonte: PPI

Galeria

Foto: Reprodução / Imagem Ilustrativa

Foto: Reprodução / Imagem Ilustrativa

Arquivos

  • 07/12/2018

    Concession Agreement Attachment 01 - Commitment Agreement

     PDF (217,20 KB)
  • 07/12/2018

    Concession Agreement Attachment 02 - Airport Operation Plan (PEA)

     PDF (938,74 KB)
  • 07/12/2018

    Concession Agreement Attachment 03 - Procedures For Imposing Fines

     PDF (543,57 KB)
  • 07/12/2018

    Concession Agreement Attachment 04 - Charges

     PDF (631,07 KB)
  • 07/12/2018

    Concession Agreement Attachment 05 - Marginal Cash Flow

     PDF (242,46 KB)
  • 07/12/2018

    concession-agreement-attachment-06 - Models and Minimum Conditions

     PDF (371,85 KB)
  • 07/12/2018

    Concession Agreement Attachment 07 - Operational Transfer Plan (PTO)

     PDF (339,15 KB)
  • 07/12/2018

    Concession Agreement

     PDF (850,65 KB)
  • 07/12/2018

    Notice of Auction Attachment 11 - Model of the Financial Institution Endorsement

     PDF (557,85 KB)
  • 07/12/2018

    Notice of Auction Attachment 02 - Model for Auction Clarification Requests

     PDF (239,09 KB)
  • 07/12/2018

    Notice of Auction Attachment 03 - Model for Power of Attorney

     PDF (226,94 KB)
  • 07/12/2018

    Notice of Auction Attachment 04 - Model for Power of Attorney Bidders in Consortium

     PDF (230,47 KB)
  • 07/12/2018

    Notice of Auction Attachment 05 - Model for Power of Attorney Foreign Bidders

     PDF (228,36 KB)
  • 07/12/2018

    Notice of Auction Attachment 06 - Model for Bid Bond Letter

     PDF (228,29 KB)
  • 07/12/2018

    Notice of Auction Attachment 07 - Minimum Terms Conditions of the Surety Bond

     PDF (251,93 KB)
  • 07/12/2018

    Notice of Auction Attachment 08 - Model for Bank Guarantee

     PDF (244,14 KB)
  • 07/12/2018

    Notice of Auction Attachment 09 - Model for Economic Proposal Presentation

     PDF (331,24 KB)
  • 07/12/2018

    Notice of Auction Attachment 10 - Model for Economic Proposal Ratification

     PDF (234,24 KB)
  • 07/12/2018

    Notice of Auction Attachment 12 - Model for the Confidentiality A

     PDF (375,42 KB)
  • 07/12/2018

    Notice of Auction Attachment 13 - Model for the Qualifying Documents

     PDF (240,08 KB)
  • 07/12/2018

    Notice of Auction Attachment 14 - Model for Statement of Awareness of

     PDF (232,54 KB)
  • 07/12/2018

    Notice of Auction Attachment 15 - Model for Letter of Statement

     PDF (242,85 KB)
  • 07/12/2018

    Notice of Auction Attachment 16 - Model for the Formal Statement of Expressed

     PDF (239,76 KB)
  • 07/12/2018

    Notice of Auction Attachment 17 - Model for the Financial Capacity Statement

     PDF (236,88 KB)
  • 07/12/2018

    Notice of Auction Attachment 18 - Model for the Statement

     PDF (240,71 KB)
  • 07/12/2018

    Notice of Auction Attachment 19 - Model of the Letter Endorsed by the Airport Operator

     PDF (238,54 KB)
  • 07/12/2018

    Notice of Auction Attachment 20 - Model for the Term of Commitment

     PDF (230,72 KB)
  • 07/12/2018

    Notice of Auction Attachment 21 - Requirements of the Corporate Bylaws

     PDF (330,18 KB)
  • 07/12/2018

    Notice of Auction Attachment 22 - Model for the Statement of Equivalence Letter

     PDF (236,27 KB)
  • 07/12/2018

    Notice of Auction Attachment 23 - Model for the Statement of No

     PDF (240,85 KB)
  • 07/12/2018

    Notice of Auction Attachment 24 - Minimum List of Assets-present-at the Airports

     PDF (673,90 KB)
  • 07/12/2018

    Notice of Auction

     PDF (967,30 KB)
  • 07/12/2018

    Notice of Auction Attachment 1 - Auction Procedures Manual

     PDF (199,85 KB)
  • 07/12/2018

    Notice of Auction - comunicado Relevante

     PDF (913,20 KB)
  • 07/03/2019

    CONCESSION AGREEMENT - Attachment 06 -MODELS AND MINIMUM CONDITIONS

     PDF (515,71 KB)
  • 07/03/2019

    Concession Agreement - com comunicado relevante 06_2019

     PDF (992,71 KB)
  • 07/03/2019

    Notice of Auction - Comunicado Relevante 06_2019

     PDF (1,13 MB)

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