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Programa de Parcerias de Investimentos

Aeroportos nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste - (13 Aeroportos)

Aeroportos nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste - (13 Aeroportos) 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

14/05/2018
23/07/2018
4º trimestre de 2018
4º trimestre de 2018
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    3ª Reunião

  • SETOR

    Aeroportos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Concessão Comum

  • UF

    AL,CE,ES,MT,PB,PE,RJ,SE

  • INVESTIMENTO CAPEX

    3,52

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANAC e MTPA

  • PRAZO (ANOS)

    30 anos

  • OUTORGA MÍNIMA

    1,20

  • OUTORGA EFETIVA

    a definir

Informações do projeto

Trata-se da concessão para ampliação, manutenção e exploração de 13 aeroportos brasileiros. São eles:

Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, no Município de Vitória (ES);

Aeroporto de Macaé, no Município de Macaé (RJ);

Aeroporto Gilberto Freyre, no Município de Recife (PE);

Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, no Município de Juazeiro do Norte (CE);

Aeroporto Presidente Castro Pinto, no Município de João Pessoa - Bayeux (PB);

Aeroporto Presidente João Suassuna, no Município de Campina Grande (PB);

Aeroporto Santa Maria, no Município de Aracaju (SE);

Aeroporto Zumbi dos Palmares, no Município de Maceió - Rio Largo (AL);

Aeroporto Internacional Marechal Rondon, no Município de Várzea Grande (MT);

Aeroporto de Rondonópolis, no Município de Rondonópolis (MT);

Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo, no Município de Sinop (MT);

Aeroporto Piloto Oswaldo Marques Dias, no Município de Alta Floresta (MT);

Aeroporto de Barra do Garças, no Município de Barra do Garças (MT).

Esses aeroportos passaram a fazer parte do PPI mediante a publicação do Decreto 9.180, de 24 de outubro de 2017, após serem qualificados pela 3ª Reunião do Conselho do PPI, em 23 de agosto de 2017.

As concessões serão disputadas por players como operadores aeroportuários, investidores financeiros e outros interessados. A premissa básica será a exigência de investimentos compatíveis com os níveis de serviços estabelecidos, os quais retratarão as efetivas necessidades dos usuários ao longo da vigência do contrato.

 

A concessão desses terminais aeroportuários está alinhada com os propósitos do Plano Nacional de Desestatização (PND) do Plano Geral de Outorgas (PGO) e da Política Nacional de Aviação Civil (PNAC).

O programa de concessões no setor aeroportuário visa proporcionar investimentos com qualidade e celeridade. A melhoria na prestação dos serviços é percebida desde a primeira rodada de concessões aeroportuárias, em 2011, que proporcionou investimentos significativos nos principais aeroportos da rede brasileira - beneficiando toda a malha aérea e reduzindo os índices de atrasos e cancelamentos a padrões melhores que as referências internacionais.

Sob a ótica gerencial, a gestão privada traz muitos benefícios, pois o setor aeroportuário é muito dinâmico e intensivo na prestação de serviços, incorporando, de forma permanente, novas práticas e tecnologias.

Os órgãos envolvidos no processo de concessão dos aeroportos à iniciativa privada são a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) - poder concedente e responsável pela elaboração da política setorial e pela condução e aprovação dos estudos. As análises indicarão se os aeroportos serão licitados em bloco ou isoladamente, a partir de avaliações de mercado e econômico-financeiras, a fim de modelar o melhor arranjo para o alcance dos benefícios esperados.

BLOCO SUDESTE:

Aeroportos: Vitória e Macaé: 

·         Movimentação: 3,2 milhões passageiros/ano (2017);

·         Investimentos estimados: R$ 644,2 milhões.

 

 

BLOCO CENTRO-OESTE:

Aeroportos: Alta Floresta, Sinop, Várzea Grande, Rondonópolis e Barra do Garças:

·         Movimentação: 3,3 milhões passageiros/ano (2017);

·         Investimentos estimados: R$ 791,3 milhões.

 

BLOCO NORDESTE:

Aeroportos: Juazeiro do Norte, Campina Grande, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju:

·         Movimentação: 13,2 milhões passageiros/ano (2017);

·         Investimentos estimados: R$ 2,1 bilhões.

  • Situação atual do projeto

    A 5ª rodada de concessões de aeroportos, referente aos blocos de aeroportos das regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, teve seu período de consulta pública encerrado na data de 13/07/2018. 

    Na data de 23/07/2018, foram protocolados no Tribunal de Contas da União (TCU) os documentos relativos  aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA’s) referentes aos três blocos aeroportuários já ajustados a partir das contribuições recebidas na etapa de consulta pública.

    A etapa que se inicia com o protocolo no TCU tem por objetivo a aprovação dos EVTEA’s junto ao órgão, fase essa que antecede os preparativos para o lançamento do Edital.

     

     

Arquivos

  • 14 de agosto de 2018

    Informativo - Ato Relevante SAC | 5ª Rodada de Concessões Aeroportuárias

     PDF (556,74 KB)
  • 15 de agosto de 2018

    Informativo PPI | 1º Roadshow da 5ª Rodada de Aeroportos

     PDF (516,62 KB)

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