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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Aeroportos nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste - (12 Aeroportos)

Aeroportos nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste - (12 Aeroportos) 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

14/05/2018
23/07/2018
24/10/2018
30/11/2018
1º trimestre de 2019
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    3ª Reunião

  • SETOR

    Aeroportos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Concessão Comum

  • TIPO DE INICIATIVA

    Privado (PMI)

  • UF

    AL,CE,ES,MT,PB,PE,RJ,SE

  • INVESTIMENTO CAPEX

    3,52

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANAC e MTPA

  • PRAZO (ANOS)

    30 anos

  • OUTORGA MÍNIMA

    0,22

  • OUTORGA EFETIVA

    a definir

Informações do projeto

Trata-se da concessão para ampliação, manutenção e exploração de 12 aeroportos brasileiros. São eles:

Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, no Município de Vitória (ES);

Aeroporto de Macaé, no Município de Macaé (RJ);

Aeroporto Gilberto Freyre, no Município de Recife (PE);

Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, no Município de Juazeiro do Norte (CE);

Aeroporto Presidente Castro Pinto, no Município de João Pessoa - Bayeux (PB);

Aeroporto Presidente João Suassuna, no Município de Campina Grande (PB);

Aeroporto Santa Maria, no Município de Aracaju (SE);

Aeroporto Zumbi dos Palmares, no Município de Maceió - Rio Largo (AL);

Aeroporto Internacional Marechal Rondon, no Município de Várzea Grande (MT);

Aeroporto de Rondonópolis, no Município de Rondonópolis (MT);

Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo, no Município de Sinop (MT);

Aeroporto Piloto Oswaldo Marques Dias, no Município de Alta Floresta (MT);

 

Com a publicação do Decreto 9.180, de 24 de outubro de 2017, 13 aeroportos passaram a integrar o PPI, após serem qualificados pela 3ª Reunião do Conselho do PPI, em 23 de agosto de 2017. Além dos 12 aeroportos listados acima, foi também incluído no PPI o Aeroporto de Barra do Garças (MT).

Após a conclusão dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, observou-se que a composição inicial de 5 aeroportos no Bloco Centro-Oeste não permitiria o alcance de viabilidade econômico-financeira. Assim, o Aeroporto de Barra do Garças foi retirado do bloco, de modo a garantir a atratividade do leilão dos aeroportos do Estado do Mato Grosso.

As concessões serão disputadas por players como operadores aeroportuários, investidores financeiros e outros interessados. A premissa básica será a exigência de investimentos compatíveis com os níveis de serviços estabelecidos, os quais retratarão as efetivas necessidades dos usuários ao longo da vigência do contrato.

A concessão desses terminais aeroportuários está alinhada com os propósitos do Plano Nacional de Desestatização (PND) do Plano Geral de Outorgas (PGO) e da Política Nacional de Aviação Civil (PNAC).

O programa de concessões no setor aeroportuário visa proporcionar investimentos com qualidade e celeridade. A melhoria na prestação dos serviços é percebida desde a primeira rodada de concessões aeroportuárias, em 2011, que proporcionou investimentos significativos nos principais aeroportos da rede brasileira - beneficiando toda a malha aérea e reduzindo os índices de atrasos e cancelamentos a padrões melhores que as referências internacionais.

Sob a ótica gerencial, a gestão privada traz muitos benefícios, pois o setor aeroportuário é muito dinâmico e intensivo na prestação de serviços, incorporando, de forma permanente, novas práticas e tecnologias.

Os órgãos envolvidos no processo de concessão dos aeroportos à iniciativa privada são a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) - poder concedente e responsável pela elaboração da política setorial e pela condução e aprovação dos estudos.

As análises indicaram a possibilidade da concessão em blocos, a partir de avaliações de mercado e econômico-financeiras, conforme arranjo mostrado a seguir:

BLOCO SUDESTE:

Aeroportos: Vitória e Macaé: 

·         Movimentação: 3,2 milhões passageiros/ano (2017);

·         Investimentos estimados: R$ 592 milhões.

 

 

BLOCO CENTRO-OESTE:

Aeroportos: Alta Floresta, Sinop, Várzea Grande e Rondonópolis:

·         Movimentação: 3,3 milhões passageiros/ano (2017);

·         Investimentos estimados: R$ 771 milhões.

 

BLOCO NORDESTE:

Aeroportos: Juazeiro do Norte, Campina Grande, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju:

·         Movimentação: 13,2 milhões passageiros/ano (2017);

·         Investimentos estimados: R$ 2,15 bilhões.

  • Situação atual do projeto

    A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou na data de 30/11/2018 o Edital do Leilão nº 01/2018, relativo à 5ª Rodada de concessões de aeroportos, englobando os 3 blocos aeroportuários, a saber, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. A realização do leilão está prevista para o dia 15/03/2019. 

    O edital n° 01/2018 e seus anexos, versão em português, está disponível para download na página temática de concessões da ANAC, no seguinte endereço eletrônico:

    https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/concessoes/concessoes_em_andamento

Arquivos

  • 14 de agosto de 2018

    Informativo - Ato Relevante SAC | 5ª Rodada de Concessões Aeroportuárias

     PDF (556,74 KB)
  • 15 de agosto de 2018

    Informativo PPI | 1º Roadshow da 5ª Rodada de Aeroportos

     PDF (516,62 KB)
  • 28 de setembro de 2018

    Informativo - Setembro | 5ª Rodada de Concessões Aeroportuárias

     PDF (5,50 MB)
  • 29 de outubro de 2018

    Informativo - Outubro | 5ª Rodada de Concessões Aeroportuárias

     PDF (419,94 KB)

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