Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Andamento do projeto

Informações do projeto

Trata-se da concessão para ampliação, manutenção e exploração de 12 aeroportos brasileiros. São eles:

Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, no Município de Vitória (ES);

Aeroporto de Macaé, no Município de Macaé (RJ);

Aeroporto Gilberto Freyre, no Município de Recife (PE);

Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, no Município de Juazeiro do Norte (CE);

Aeroporto Presidente Castro Pinto, no Município de João Pessoa - Bayeux (PB);

Aeroporto Presidente João Suassuna, no Município de Campina Grande (PB);

Aeroporto Santa Maria, no Município de Aracaju (SE);

Aeroporto Zumbi dos Palmares, no Município de Maceió - Rio Largo (AL);

Aeroporto Internacional Marechal Rondon, no Município de Várzea Grande (MT);

Aeroporto de Rondonópolis, no Município de Rondonópolis (MT);

Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo, no Município de Sinop (MT);

Aeroporto Piloto Oswaldo Marques Dias, no Município de Alta Floresta (MT);

 

Com a publicação do Decreto 9.180, de 24 de outubro de 2017, 13 aeroportos passaram a integrar o PPI, após serem qualificados pela 3ª Reunião do Conselho do PPI, em 23 de agosto de 2017. Além dos 12 aeroportos listados acima, foi também incluído no PPI o Aeroporto de Barra do Garças (MT).

Após a conclusão dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, observou-se que a composição inicial de 5 aeroportos no Bloco Centro-Oeste não permitiria o alcance de viabilidade econômico-financeira. Assim, o Aeroporto de Barra do Garças foi retirado do bloco, de modo a garantir a atratividade do leilão dos aeroportos do Estado do Mato Grosso.

As concessões serão disputadas por players como operadores aeroportuários, investidores financeiros e outros interessados. A premissa básica será a exigência de investimentos compatíveis com os níveis de serviços estabelecidos, os quais retratarão as efetivas necessidades dos usuários ao longo da vigência do contrato.

A concessão desses terminais aeroportuários está alinhada com os propósitos do Plano Nacional de Desestatização (PND) do Plano Geral de Outorgas (PGO) e da Política Nacional de Aviação Civil (PNAC).

O programa de concessões no setor aeroportuário visa proporcionar investimentos com qualidade e celeridade. A melhoria na prestação dos serviços é percebida desde a primeira rodada de concessões aeroportuárias, em 2011, que proporcionou investimentos significativos nos principais aeroportos da rede brasileira - beneficiando toda a malha aérea e reduzindo os índices de atrasos e cancelamentos a padrões melhores que as referências internacionais.

Sob a ótica gerencial, a gestão privada traz muitos benefícios, pois o setor aeroportuário é muito dinâmico e intensivo na prestação de serviços, incorporando, de forma permanente, novas práticas e tecnologias.

Os órgãos envolvidos no processo de concessão dos aeroportos à iniciativa privada são a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) - poder concedente e responsável pela elaboração da política setorial e pela condução e aprovação dos estudos.

As análises indicaram a possibilidade da concessão em blocos, a partir de avaliações de mercado e econômico-financeiras, conforme arranjo mostrado a seguir:

BLOCO SUDESTE:

Aeroportos: Vitória e Macaé: 

·         Movimentação: 3,2 milhões passageiros/ano (2017);

·         Investimentos estimados: R$ 592 milhões.

BLOCO CENTRO-OESTE:

Aeroportos: Alta Floresta, Sinop, Várzea Grande e Rondonópolis:

·         Movimentação: 3,3 milhões passageiros/ano (2017);

·         Investimentos estimados: R$ 771 milhões.

BLOCO NORDESTE:

Aeroportos: Juazeiro do Norte, Campina Grande, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju:

·         Movimentação: 13,2 milhões passageiros/ano (2017);

·         Investimentos estimados: R$ 2,15 bilhões.

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