O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), que atende ao município de Natal (RN) e região, foi arrematado nesta sexta-feira, 19 de maio, em leilão na sede da B3, pelo valor de R$ 320 milhões, representando um ágio de 41% sobre o lance mínimo de R$ 226,9 milhões inicialmente estabelecido. O ativo foi arrematado pela Zurich Airport International depois de longa disputa, lance a lance, com a proponente NK 230 Empreendimentos e Participações.

O ASGA foi qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em agosto de 2020, por meio do Decreto nº 10.472/2020. Com a assinatura do Termo Aditivo da relicitação, foram estabelecidas as relações contratuais entre o poder concedente e a atual concessionária até a transferência do ativo para a nova concessionária.

Trata-se da primeira relicitação de um ativo de infraestrutura concedido no país. O ASGA foi o primeiro aeroporto a ser concedido, em 2011, dentro do programa federal de concessões aeroportuárias. O novo contrato a ser assinado terá duração de 30 anos.

“Estamos felizes de ter conseguido realizar ainda no primeiro semestre. A nova operadora vai poder organizar a operação já para o próximo verão e queremos que o operador possa trabalhar com tranquilidade para oferecer um bom serviço”, afirmou o Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.  

“Leiloar novamente um ativo recentemente concedido, porém, agora, dentro de uma modelagem mais moderna e eficiente para o setor de transporte aéreo, é um orgulho para a ANAC e para o setor, sobretudo quando verificamos que o mercado entendeu o propósito do poder concedente: uma parceria que busca obter ganhos para toda a sociedade, com aeroportos eficientes e maior número de passageiros atendidos. Essa nova concessão será muito importante para alavancar negócios e empregos no Rio Grande do Norte e no Nordeste”, disse o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Tiago Pereira.

O Secretário Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Cavalcanti, parabenizou os potiguares e falou sobre os próximos leilões da carteira do PPI.  “Hoje, comemoramos nosso oitavo leilão, que totalizam R$ 1,05 bilhão em investimentos. Vem muito mais por aí! Juntos, fomentaremos o desenvolvimento do nosso país sob o comando do presidente Lula”, afirmou o Secretário Especial.

ASGA

Situado no município de São Gonçalo do Amarante, o ASGA está a 18 quilômetros do Porto de Natal e a 30 quilômetros do centro da capital potiguar. O terminal fica próximo às estradas que ligam o Rio Grande do Norte às capitais da Paraíba (João Pessoa) e de Pernambuco (Recife).

Recém construída, a infraestrutura não demandará investimentos elevados ao longo da concessão. Atualmente, o aeroporto tem capacidade para 6 milhões de passageiros por ano. A etapa seguinte da relicitação do ASGA, no dia 26 de maio, será o recebimento dos documentos de habilitação do proponente vencedor do leilão. A assinatura do novo contrato de concessão deverá ocorrer após a homologação do resultado pela Diretoria da ANAC, em data ainda a ser definida. Para mais informações sobre o novo certame do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, acesse a página de Acompanhamento do Leilão de Relicitação do ASGA. https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/concessoes/relicitacao-do-aeroporto-de-sao-goncalo-do-amarante-rn/acompanhamento-do-leilao-de-relicitacao-do-asga

Próximos Leilões:

Atualmente o pipeline de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos conta com 232 estruturações em andamento, representando mais de R$ 303 bilhões em expectativas de investimentos. Em 2023 já foram realizados 8 leilões, cujos investimentos ultrapassaram a marca de R$ 1 bilhão em investimentos previstos. Para os próximos meses, previstos para serem realizados cerca de 107 leilões em diversas áreas. Destes, 56 projetos são prestados no apoio aos entes federativos (estados, municípios e consórcios públicos).

Programe-se: 7 leilões estão com data marcada, sendo: PPP do Hospital de Guarulhos (SP), em 20/06; PPP de Iluminação Pública de Alagoinhas (BA), em 07/07; PPP de Iluminação Pública de Ribeirão Preto (SP), em 07/07; e PPP de Iluminação Pública de Olinda (PE), em 07/07,Unidade Prisional Erechim/RS, em 28/07 e dois lotes das rodovias do Paraná, em 25/08.

Para rever a transmissão do leilão, clique aqui: https://www.youtube.com/watch?v=0Hq3-ZL4AZA