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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

AE 10 / AE 11 / AI 01 - Arrendamento de Granéis Líquidos no Porto de Cabedelo/PB

AE 10 / AE 11 / AI 01 - Arrendamento de Granéis Líquidos no Porto de Cabedelo/PB 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

04/12/2017
01/08/2018
30/10/2018
30/11/2018
1º trimestre de 2019
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    5ª Reunião

  • SETOR

    Portos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Arrendamento

  • UF

    PB

  • INVESTIMENTO CAPEX

    71.432.572,00

  • PRAZO (ANOS)

    25 anos

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Maior valor de Outorga

Informações do projeto

Tratam-se de 3 áreas dentro do Porto Organizado de Cabedelo-PB dedicadas a movimentação de combustíveis.

A área AE-10 é uma área brownfield que tem 18.344 m² e estima-se o investimento de R$ 36,4 milhões para um arrendamento de 35 anos. Os estudos apontaram uma capacidade futura dinâmica estimada em 337 mil m³. Atualmente a área está sob contrato de transição entre a União e a empresa TRANSPETRO, antiga arrendatária, até que a licitação seja realizada e o ganhador assuma as operações. A modelagem será feita para um arrendamento da área por 25 anos.

A área AE-11 é uma área brownfield que tem 20.465 m². Estão previstos investimentos de tanques de aço-carbono de telhado fixo, sem fundação, de uma estação de descarga e de uma estação de carregamento. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 34,93 milhões. Atualmente a área está sob contrato de transição entre a União e a empresa BR Distribuidora, antiga arrendatária, até que a licitação seja realizada e o ganhador assuma as operações. A modelagem será feita para um arrendamento da área por 25 anos.

A área AI-01 é uma área brownfield que tem 18.275 m² e todos os equipamentos instalados são de propriedade do Porto de Cabedelo/PB em função da reversibilidade dos bens. A modelagem será feita para um arrendamento da área por 25 anos, bem como os estudos apontaram uma capacidade futura dinâmica estimada em 268 mil m³. Não há previsão de investimentos, considerando que os bens existentes na área já foram revertidos para o porto e estão operacionais. A área está em operação, através de Contrato de Transição assinado entre a União e a empresa Raízen S/A, até que se concluam os trâmites e a execução de novo procedimento licitatório.

  • Situação atual do projeto

    Avisos de Licitação dos Leilões nº 7/2018, nº 8/2018 e 9/2018 publicados no DOU nº 230, de 30/11/2018 - Seção 3, página 133

    Área AI-01 - http://web.antaq.gov.br/Sistemas/LeilaoInternetV2/default.aspx?audiencia=28
     
    Área AE-10 - http://web.antaq.gov.br/Sistemas/LeilaoInternetV2/default.aspx?audiencia=29
     
    Área AE-11 - http://web.antaq.gov.br/Sistemas/LeilaoInternetV2/default.aspx?audiencia=30

Galeria

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