Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Foi publicada nesta quarta-feira (29), pela Prefeitura de Sapucaia do Sul/RS, consulta pública para o projeto de parceria público-privada de iluminação pública, política qualificada no PPI/Casa Civil. É o terceiro projeto de parceria apoiado pelo Fundo federal FEP/Caixa lançado para consulta, visando receber contribuições da sociedade até 27 de fevereiro.

O projeto foi selecionado por meio do 1º chamamento público do Fundo, de julho de 2018, e tem a estruturação coordenada pela Caixa junto ao IFC/Banco Mundial, organismo multilateral com expertise na estruturação de projetos de parceria. 

Os estudos, iniciados em junho de 2019, estão sendo custeados com recursos do Global Infrastructure Facility - GIF/Banco Mundial e pelo FEP-CAIXA, com recursos federais do PPI, e foram concluídos um mês antes do previsto inicialmente. 

A PPP tem o valor estimado de R$ 61 milhões, prazo de 13 anos e o objetivo de delegação da prestação dos serviços no Município, incluídos o desenvolvimento, a modernização e expansão, a eficientização energética e a operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública. Os documentos estão à disposição em: sapucaiadosul.rs.gov.br/consulta-publica