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Aberta Consulta Pública para o projeto de PPP de iluminação Pública em Franco da Rocha/SP

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07 de fevereiro de 2020

Aberta Consulta Pública para o projeto de PPP de iluminação Pública em Franco da Rocha/SP

Foi publicada nesta quinta-feira (6), pela Prefeitura de Franco da Rocha (SP), consulta pública para o projeto de parceria público-privada de iluminação pública no município, política qualificada no PPI/Casa Civil. É o quarto projeto apoiado pelo Fundo federal FEP/Caixa lançado para consulta, visando receber contribuições da sociedade até 6 de março.

O projeto foi selecionado por meio do 1º chamamento público do FEP CAIXA, de julho de 2018, e a estruturação é coordenada pela CAIXA e pelo IFC/Banco Mundial, organismo multilateral com expertise na estruturação de projetos de parceria. Os estudos estão sendo custeados com recursos do Global Infrastructure Facility - GIF/Banco Mundial e pelo FEP-CAIXA, com recursos federais da SPPI. 

Além das contribuições por meio do site da Prefeitura, está agendada para o dia 21 de fevereiro uma audiência pública. Os estudos foram iniciados em junho de 2019 e foram concluídos um mês antes do previsto inicialmente.

A PPP tem o valor estimado de R$ 57 milhões, prazo de 13 anos e tem como objetivo a delegação da prestação dos serviços no Município, incluídos o desenvolvimento, a modernização e expansão, a eficientização energética, e a operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública. Os documentos estão à disposição em: http://www.francodarocha.sp.gov.br

 

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