Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Foi publicada, nesta quinta-feira (23), pela Prefeitura de Feira de Santana/BA consulta pública para o projeto de parceria público-privada de iluminação pública, política qualificada no PPI/Casa Civil. Trata-se do primeiro projeto de parceria apoiado pelo Fundo federal de apoio à estruturação de projetos de concessão e PPP – FEP/Caixa que é lançado para consulta, visando receber contribuições da sociedade. 

 

O projeto foi selecionado por meio do 1º chamamento público do FEP CAIXA, de julho de 2018, e é realizado em cooperação com o IFC/Banco Mundial, organismo multilateral com expertise na estruturação de projetos de parceria. Os estudos foram iniciados em junho de 2019 e foram concluídos um mês antes do previsto inicialmente. 

 

A PPP tem o valor estimado de R$ 235,4 milhões, prazo de 13 anos e tem como objetivo a delegação da prestação dos serviços no Município, incluídos o desenvolvimento, a modernização e ampliação, a eficientização energética, e a operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública. 

 

Os documentos estão à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Planejamento e no endereço eletrônico www.feiradesantana.ba.gov.br/seplan.