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16jan
Decreto publicado no DOU qualifica Dataprev no PPI/Casa Civil
Foi publicado nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 10.199, assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro, que aprova a qualificação da Empresa de Tecnologia e...
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15jan
PPI/Casa Civil realiza 1° Roadshow sobre a Concessão dos Parques Nacionais de Aparados da Serra (RS) e da Serra Geral (SC)
A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Chico Mendes de...
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14jan
Concessão de terminal no Porto de Aratu/BA é objeto de audiência pública presencial
Na próxima sexta-feira (17), será realizada audiência pública presencial acerca do arrendamento do terminal portuário ATU12, localizado no Porto Organizado de Aratu-Candeias/BA,...
Conheça os Projetos
Desenvolver a infraestrutura do Brasil é o nosso desafio. Por isso, aperfeiçoamos as regras para a realização de novos projetos, com maior transparência, competição e eficiência, aumentando a atração do setor privado.
Os novos rumos da infraestrutura
Últimos arquivos
Acompanhe os decretos, as resoluções e os estudos dos projetos em andamento.
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PPI/Casa Civil - janeiro de 2020
14 de janeiro de 2020
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Resolução nº 104, de 19 de novembro de 2019. Empreendimentos públicos federais do setor rodoviário
07 de janeiro de 2020
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Lei 13.529, 04.12.2017
04 de dezembro de 2017
Publicações Institucionais
Boletins, Cartilhas, Newsletter e Publicações.
- Relatório de Gestão PPI - Ano 2018
- Informativo - Outubro | 5ª Rodada de Concessões Aeroportuárias
- Informativo - Aeroportos
- RIS | Apresentação - Roadshow PPI
