Qualificado no PPI/Casa Civil na 9ª reunião do Conselho, o leilão de transmissão 02/2019-ANEEL será realizado em 19 de dezembro, em São Paulo. Somente no segmento de...
Apresentar e valorizar os bons trabalhos e ideias de Parcerias Público-Privadas (PPP) desenvolvidos no Brasil. Esse é o objetivo do PPP Awards & Conference Brazil. A 3ª edição do...
O edital para a licitação do Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza, integrante do portfólio do PPI/Casa Civil, foi publicado hoje (9) pela Agência Nacional de Transportes...
Desenvolver a infraestrutura do Brasil é o nosso desafio. Por isso, aperfeiçoamos as regras para a realização de novos projetos, com maior transparência, competição e eficiência, aumentando a atração do setor privado.
Acompanhe os decretos, as resoluções e os estudos dos projetos em andamento.
Lei 13.529, 04.12.2017
04 de dezembro de 2017
Resolução CFEP nº 24 - novo regimento interno
05 de dezembro de 2019
Resolução CFEP nº 22 - chamamento para RSU
05 de dezembro de 2019
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