Dois decretos, assinados pelo Presidente Jair Bolsonaro, que qualificam iniciativas do PPI/Casa Civil foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). Foram qualificados a política de fomento aos...
O Secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do PPI/Casa Civil, Wesley Cardia, participou de eventos no final de novembro e começo de dezembro. Em todos, a carteira de oportunidades do PPI foi...
Prorrogado o prazo para envio de contribuições por meio da Consulta Pública nº 1/2019 do PPI/Casa Civil, acerca da resolução que aprova cláusula modelo de...
Desenvolver a infraestrutura do Brasil é o nosso desafio. Por isso, aperfeiçoamos as regras para a realização de novos projetos, com maior transparência, competição e eficiência, aumentando a atração do setor privado.
Acompanhe os decretos, as resoluções e os estudos dos projetos em andamento.
Resolução nº 103, de 19 de novembro de 2019. Empreendimentos públicos federais do setor de energia
05 de dezembro de 2019
Resolução nº 102, de 19 de novembro de 2019. CBTU e Trensurb
05 de dezembro de 2019
Resolução nº 101, de 19 de novembro de 2019. Procedimento simplificado.
03 de dezembro de 2019
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