Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14/4), o Decreto nº 10.674, que inclui a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Programa Nacional de...
Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14/4), o Decreto nº 10.673, que qualifica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e inclui no Programa Nacional de...
Foi aberta, nesta segunda-feira (12/4), a consulta pública do projeto da promessa de cessão de direitos minerários de Caulim de Rio Capim/PA, de titularidade da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais...
Desenvolver a infraestrutura do Brasil é o nosso desafio. Por isso, aperfeiçoamos as regras para a realização de novos projetos, com maior transparência, competição e eficiência, aumentando a atração do setor privado.
Acompanhe os decretos, as resoluções e os estudos dos projetos em andamento.
Decreto Nº 10.673, de 13 de abril de 2021 - unidades de conservação (parques) no PND
13 de abril de 2021
Decreto Nº 10.674, de 13 de abril de 2021 - ECT (Correios)
14 de abril de 2021
Decreto Nº 10.669, de 08 de abril de 2021 - EBC no PND
09 de abril de 2021
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