O edital para a licitação do Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza, integrante do portfólio do PPI/Casa Civil, foi publicado hoje (9) pela Agência Nacional de Transportes...
Dois decretos, assinados pelo Presidente Jair Bolsonaro, que qualificam iniciativas do PPI/Casa Civil foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). Foram qualificados a política de fomento aos...
O Secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do PPI/Casa Civil, Wesley Cardia, participou de eventos no final de novembro e começo de dezembro. Em todos, a carteira de oportunidades do PPI foi...
Desenvolver a infraestrutura do Brasil é o nosso desafio. Por isso, aperfeiçoamos as regras para a realização de novos projetos, com maior transparência, competição e eficiência, aumentando a atração do setor privado.
Acompanhe os decretos, as resoluções e os estudos dos projetos em andamento.
Lei 13.529, 04.12.2017
04 de dezembro de 2017
Resolução CFEP nº 24 - novo regimento interno
05 de dezembro de 2019
Resolução CFEP nº 22 - chamamento para RSU
05 de dezembro de 2019
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