ENGLISH21/01/2021
CONCESSION FOR THE EXPANSION, MAINTENANCE AND EXPLORATION OF AIRPORTS INTEGRATING IN THE SOUTH, CENTRAL AND NORTHERN BLOCKS
Aeroportos da 6ª Rodada: PPI e EPL disponibilizam versão em inglês do edital
21 de janeiro de 2021
Aeroportos da 6ª Rodada: PPI e EPL disponibilizam versão em inglês do edital
Já está disponível, na versão em inglês, o edital da 6ª Rodada de Aeroportos. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos por meio do Decreto nº 9.972/2019 e engloba a concessão, por 30 anos, de 22 aeroportos distribuídos em três blocos (Norte, Sul e Central) que, juntos, correspondem a cerca de 10% do mercado de aviação civil brasileiro. O leilão está marcado para 7/4/2021.
Os documentos publicados em inglês, como forma de aumentar a transparência e facilitar a participação de investidores estrangeiros, estão disponíveis ao final desta página. A versão em português, válida juridicamente, encontra-se no site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), neste link.
Os investimentos ao longo da concessão dos três blocos são estimados em R$ 6,13 bilhões e terão como objetivo a ampliação, manutenção e melhoria da infraestrutura dos aeroportos.
Os aeroportos estão divididos em três blocos regionais de concessão, com a seguinte configuração:
Bloco Norte. Reúne os aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Porto Velho, em Rondônia; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; e Boa Vista, em Roraima. A contribuição inicial mínima do Bloco Norte é de R$ 48 milhões. O valor estimado de investimento ao longo da concessão é de R$ 1,48 bilhão.
Bloco Sul. Abrange os aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. A contribuição inicial mínima do Bloco Sul é de R$ 130 milhões, e o valor estimado de investimento ao longo da concessão é de R$ 2,85 bilhões.
Bloco Central. Compreende os aeroportos de Goiânia, Goiás; Teresina, no Piauí, Palmas, no Tocantins; Petrolina, no Pernambuco; São Luís e Imperatriz, no Maranhão. A contribuição inicial mínima do Bloco Central é de R$ 8 milhões. O valor estimado para todo o contrato de concessão é de R$ 1,8 bilhão.
Arquivos
-
-
ANNEX 2 AUCTION CLARIFICATIONS REQUEST MODEL
-
ANNEX 3 WARRANT MODEL
-
ANNEX 4 WARRANT MODEL (CONSORTIUM PROPONENTS)
-
ANNEX 5 WARRANT MODEL (FOREIGN PROPONENTS)
-
ANNEX 6 CHARTER MODEL OF PROPOSAL GUARANTEE PRESENTATION
-
ANNEX 7 MINIMUM TERMS AND CONDITIONS OF THE GUARANTEE INSURANCE
-
ANNEX 8 BANK SECURITY MODEL
-
ANNEX 9 ECONOMIC PROPOSAL PRESENTATION MODEL
-
ANNEX 10 ECONOMIC PROPOSAL RATIFICATION MODEL
-
ANNEX 11 QUALIFICATION DOCUMENTS PRESENTATION OF CHARTER MODEL
-
ANNEX 12 PRELIMINARY STATEMENTS MODEL
-
ANNEX 13 MODEL FOR PRELIMINARY STATEMENTS FOR TECHNICAL ASSISTANCE
-
ANNEX 14 FORMAL STATEMENT MODEL OF EXPRESS SUBMISSION TO BRAZILIAN LEGISLATION OF WAIVE OF CLAIMS BY DIPLOMATIC VIA
-
ANNEX 15 FINANCIAL CAPACITY STATEMENT MODEL
-
ANNEX 16 CHARTER MODEL SUBSCRIBED BY AIRPORT OPERATOR
-
ANNEX 17 INSTRUCTIONS FOR THE COMMITMENT TERM TO INCORPORATE A SPECIAL PURPOSE COMPANY
-
ANNEX 18 COMMITMENT TO HIRE TECHNICAL ASSISTANCE TO AIRPORT OPERATIONS STATEMENT MODEL
-
ANNEX 19 STATUTE REQUIREMENTS
-
ANNEX 20 CHARTER MODEL OF EQUIVALENCE STATEMENT
-
ANNEX 21 CHARTER MODEL OF STATEMENT OF EQUIVALENT DOCUMENT ABSENCE AND ABSENCE STATEMENT OF TAX AND LABOR DEBTS
-
ANNEX 22 MINIMUM LIST OF ASSETS PRESENT IN AIRPORTS
-
CONCESSION CONTRACT – ANNEX 1 TERM OF COMMITMENT ON THE OBLIGATIONS OF THE CONTROLLING GROUP
-
CONCESSION CONTRACT – ANNEX 2 AIRPORT EXPLORATION PLAN (PEA)
-
ANNEX 3 - CONCESSION CONTRACT PROCEDURES FOR APPLYING FINE PENALTIES
-
ANNEX 4 - CONCESSION CONTRACT RATES
-
ANNEX 5 – MARGINAL CASH FLOW CONCESSION CONTRACT
-
ANNEX 6 - CONCESSION CONTRACT TEMPLATES AND MINIMUM CONDITIONS FOR CONTRACTUAL BOND
-
ANNEX 7 - CONCESSION CONTRACT OPERATIONAL TRANSFER PLAN (PTO)
-
DRAFT CONCESSION CONTRACT FOR EXPANSION, MAINTENANCE AND EXPLORATION OF AIRPORTS INTEGRATING THE SOUTH, CENTRAL AND NORTHERN BLOCKS
Leia outras notícias
-
Alterada data do leilão da primeira concessão comum de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de consórcio público no Brasil, o Convale/MG
Continue lendo -
CAF disponibiliza respostas às dúvidas recebidas no âmbito da Manifestação de Interesse do projeto de relicitação da Malha Oeste
Continue lendo
