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Aeroportos da 6ª Rodada: PPI e EPL disponibilizam versão em inglês do edital

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21 de janeiro de 2021

Aeroportos da 6ª Rodada: PPI e EPL disponibilizam versão em inglês do edital

Aeroportos da 6ª Rodada: PPI e EPL disponibilizam a versão em inglês do edital
Já está disponível, na versão em inglês, o edital da 6ª Rodada de Aeroportos. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos por meio do Decreto nº 9.972/2019 e engloba a concessão, por 30 anos, de 22 aeroportos distribuídos em três blocos (Norte, Sul e Central) que, juntos, correspondem a cerca de 10% do mercado de aviação civil brasileiro. O leilão está marcado para 7/4/2021.
 
Os documentos publicados em inglês, como forma de aumentar a transparência e facilitar a participação de investidores estrangeiros, estão disponíveis ao final desta página. A versão em português, válida juridicamente, encontra-se no site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), neste link
 
Os investimentos ao longo da concessão dos três blocos são estimados em R$ 6,13 bilhões e terão como objetivo a ampliação, manutenção e melhoria da infraestrutura dos aeroportos. 
 
Os aeroportos estão divididos em três blocos regionais de concessão, com a seguinte configuração:
 
Bloco Norte. Reúne os aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Porto Velho, em Rondônia; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; e Boa Vista, em Roraima. A contribuição inicial mínima do Bloco Norte é de R$ 48 milhões. O valor estimado de investimento ao longo da concessão é de R$ 1,48 bilhão.
 
Bloco Sul. Abrange os aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. A contribuição inicial mínima do Bloco Sul é de R$ 130 milhões, e o valor estimado de investimento ao longo da concessão é de R$ 2,85 bilhões. 
 
Bloco Central. Compreende os aeroportos de Goiânia, Goiás; Teresina, no Piauí, Palmas, no Tocantins; Petrolina, no Pernambuco; São Luís e Imperatriz, no Maranhão. A contribuição inicial mínima do Bloco Central é de R$ 8 milhões. O valor estimado para todo o contrato de concessão é de R$ 1,8 bilhão.

Arquivos

  • 21/01/2021

    CONCESSION FOR THE EXPANSION, MAINTENANCE AND EXPLORATION OF AIRPORTS INTEGRATING IN THE SOUTH, CENTRAL AND NORTHERN BLOCKS

     PDF (343,30 KB)
  • ANNEX 2 AUCTION CLARIFICATIONS REQUEST MODEL

     PDF (65,33 KB)
  • ANNEX 3 WARRANT MODEL

     PDF (59,25 KB)
  • ANNEX 4 WARRANT MODEL (CONSORTIUM PROPONENTS)

     PDF (57,94 KB)
  • ANNEX 5 WARRANT MODEL (FOREIGN PROPONENTS)

     PDF (60,52 KB)
  • ANNEX 6 CHARTER MODEL OF PROPOSAL GUARANTEE PRESENTATION

     PDF (63,00 KB)
  • ANNEX 7 MINIMUM TERMS AND CONDITIONS OF THE GUARANTEE INSURANCE

     PDF (66,15 KB)
  • ANNEX 8 BANK SECURITY MODEL

     PDF (70,42 KB)
  • ANNEX 9 ECONOMIC PROPOSAL PRESENTATION MODEL

     PDF (70,80 KB)
  • ANNEX 10 ECONOMIC PROPOSAL RATIFICATION MODEL

     PDF (62,39 KB)
  • ANNEX 11 QUALIFICATION DOCUMENTS PRESENTATION OF CHARTER MODEL

     PDF (62,81 KB)
  • ANNEX 12 PRELIMINARY STATEMENTS MODEL

     PDF (61,18 KB)
  • ANNEX 13 MODEL FOR PRELIMINARY STATEMENTS FOR TECHNICAL ASSISTANCE

     PDF (58,76 KB)
  • ANNEX 14 FORMAL STATEMENT MODEL OF EXPRESS SUBMISSION TO BRAZILIAN LEGISLATION OF WAIVE OF CLAIMS BY DIPLOMATIC VIA

     PDF (62,74 KB)
  • ANNEX 15 FINANCIAL CAPACITY STATEMENT MODEL

     PDF (60,71 KB)
  • ANNEX 16 CHARTER MODEL SUBSCRIBED BY AIRPORT OPERATOR

     PDF (63,00 KB)
  • ANNEX 17 INSTRUCTIONS FOR THE COMMITMENT TERM TO INCORPORATE A SPECIAL PURPOSE COMPANY

     PDF (59,12 KB)
  • ANNEX 18 COMMITMENT TO HIRE TECHNICAL ASSISTANCE TO AIRPORT OPERATIONS STATEMENT MODEL

     PDF (63,01 KB)
  • ANNEX 19 STATUTE REQUIREMENTS

     PDF (57,65 KB)
  • ANNEX 20 CHARTER MODEL OF EQUIVALENCE STATEMENT

     PDF (59,22 KB)
  • ANNEX 21 CHARTER MODEL OF STATEMENT OF EQUIVALENT DOCUMENT ABSENCE AND ABSENCE STATEMENT OF TAX AND LABOR DEBTS

     PDF (61,31 KB)
  • ANNEX 22 MINIMUM LIST OF ASSETS PRESENT IN AIRPORTS

     PDF (148,84 KB)
  • CONCESSION CONTRACT – ANNEX 1 TERM OF COMMITMENT ON THE OBLIGATIONS OF THE CONTROLLING GROUP

     PDF (65,83 KB)
  • CONCESSION CONTRACT – ANNEX 2 AIRPORT EXPLORATION PLAN (PEA)

     PDF (720,05 KB)
  • ANNEX 3 - CONCESSION CONTRACT PROCEDURES FOR APPLYING FINE PENALTIES

     PDF (210,49 KB)
  • ANNEX 4 - CONCESSION CONTRACT RATES

     PDF (197,19 KB)
  • ANNEX 5 – MARGINAL CASH FLOW CONCESSION CONTRACT

     PDF (90,70 KB)
  • ANNEX 6 - CONCESSION CONTRACT TEMPLATES AND MINIMUM CONDITIONS FOR CONTRACTUAL BOND

     PDF (83,72 KB)
  • ANNEX 7 - CONCESSION CONTRACT OPERATIONAL TRANSFER PLAN (PTO)

     PDF (117,89 KB)
  • DRAFT CONCESSION CONTRACT FOR EXPANSION, MAINTENANCE AND EXPLORATION OF AIRPORTS INTEGRATING THE SOUTH, CENTRAL AND NORTHERN BLOCKS

     PDF (545,49 KB)

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