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Estudos para a 6ª Rodada de Concessão de Aeroportos são protocolados no TCU

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02 de julho de 2020

Estudos para a 6ª Rodada de Concessão de Aeroportos são protocolados no TCU

Aviaoaeroportos
Após deliberação da diretoria da ANAC, foram protocolados na última quarta-feira (1/7) no Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos de viabilidade e minuta de edital e contrato referentes à 6a rodada de aeroportos, que prevê a concessão de 22 aeroportos em 3 blocos. A qualificação desses empreendimentos na carteira do PPI está prevista no Decreto 9.972/2019.

Os documentos licitatórios aprovados pela ANAC e encaminhados ao TCU levaram em consideração algumas das mais de 400 sugestões de melhoria recebidas por meio de ampla consulta pública realizada este ano. 
 
A 6ª Rodada engloba 22 aeroportos distribuídos em três blocos (Norte, Sul e Central) que, juntos, correspondem a cerca de 10% do mercado de aviação civil brasileiro: 
 
Bloco Norte. Reúne os aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Porto Velho, em Rondônia; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; e Boa Vista, em Roraima. A contribuição inicial mínima será de R$ 38,7 milhões. O valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 4 bilhões. 
 
Bloco Sul. Abrange os aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná;  Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. A contribuição inicial mínima é de R$ 408,2 milhões, e o valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 8,9 bilhões. 

Bloco Central. Compreende os aeroportos de Goiânia, Goiás; Teresina, no Piauí, Palmas, no Tocantins; Petrolina, no Pernambuco; São Luís e Imperatriz, no Maranhã. A contribuição inicial mínima do Bloco Central é de R$ 22,5 milhões. O valor estimado para todo o contrato de concessão é de R$ 4,9 bilhões.
 
Após avaliações iniciais pelo Tribunal, será apresentada complementação dos estudos, com estimativas de impacto de curto, médio e longo prazo dos efeitos da pandemia de Covid-19 no setor aeroportuário, assim como os respectivos ajustes na modelagem.
 

 

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