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6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias - Blocos Sul, Norte I e Central

6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias - Blocos Sul, Norte I e Central 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

14/02/2020
01/07/2020
16/09/2020 (protocolo)
1º trimestre de 2021
2º trimestre de 2021
3º trimestre de 2021
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    9ª Reunião

  • SETOR

    Aeroportos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Concessão Comum

  • TIPO DE INICIATIVA

    Privado (PMI)

  • UF

    AC,AM,GO,MA,PR,PE,PI,RS,RO,RR,SC,TO

  • DEMANDA

    24,3 milhões de passageiros/ano (2019)

  • DATA BASE

    02/2020

  • INVESTIMENTO CAPEX

    6.720.000.000,00

  • INVESTIMENTO OPEX

    21.500.000.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANAC e MINFRA

  • PRAZO (ANOS)

    30 anos

  • OUTORGA MÍNIMA

    Bloco Sul: R$ 516.278.067,20 / Bloco Central: R$ 49.696.447,47 / Bloco Norte: R$ 43.736.988,96

Informações do projeto

A 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias - Blocos Sul, Norte I e Central foi aprovada na 9ª Reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 52, de 08/05/2019, convertida no Decreto nº 9.972, de 14/08/2019.

O projeto em questão trata da concessão para ampliação, manutenção e exploração de 22 aeroportos, distribuídos em três blocos. A concessão desses 22 terminais está alinhada com os propósitos do Plano Nacional de Desestatização (PND), do Plano Geral de Outorgas (PGO) e da Política Nacional de Aviação Civil (PNAC).

O programa de concessões no setor aeroportuário visa proporcionar investimentos com qualidade e celeridade. A melhoria na prestação dos serviços é percebida desde a primeira rodada de concessões aeroportuárias, em 2011, que originou investimentos significativos nos principais aeroportos da rede brasileira, beneficiando toda a malha aérea e reduzindo os índices de atrasos e cancelamentos a padrões melhores que as referências internacionais.

Sob a ótica gerencial, a gestão privada traz muitos benefícios, pois o setor aeroportuário é muito dinâmico e intensivo na prestação de serviços, incorporando, de forma permanente, novas práticas e tecnologias.

Como potenciais interessados, destacam-se players como operadores aeroportuários, investidores financeiros e outros interessados. A premissa básica será a exigência de investimentos compatíveis com os níveis de serviços estabelecidos, os quais retratarão as efetivas necessidades dos usuários ao longo da vigência do contrato.

Os órgãos envolvidos no processo de concessão dos aeroportos à iniciativa privada são a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), na qualidade de poder concedente, e o Ministério da Infraestrutura (MINFRA), na qualidade de responsável pela elaboração da política setorial e pela condução e aprovação dos estudos.

BLOCO SUL

Com investimentos para os 30 anos de concessão estimados em R$ 2,9 bilhões*, o Bloco Sul movimentou em 2019 cerca de 12,4 milhões de passageiros. Os aeroportos integrantes do bloco são:

- Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena, localizado no Município de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná;

- Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu - Cataratas, localizado no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná;

- Aeroporto Internacional de Navegantes - Ministro Victor Konder, localizado no Município de Navegantes, no Estado de Santa Catarina;

- Aeroporto de Londrina - Governador José Richa, localizado no Município de Londrina, no Estado do Paraná;

- Aeroporto de Joinville - Lauro Carneiro de Loyola, localizado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina;

- Aeroporto de Bacacheri, localizado no Município de Curitiba, no Estado do Paraná;

- Aeroporto Internacional de Pelotas - João Simões Lopes Neto, localizado no Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul;

- Aeroporto Internacional de Uruguaiana - Rubem Berta, localizado no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul;

- Aeroporto Internacional de Bagé - Comandante Gustavo Kraemer, localizado no Município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul.

BLOCO NORTE I

Com investimentos para os 30 anos de concessão estimados em R$ 1,6 bilhão*, o Bloco Norte I movimentou em 2019 cerca de 4,6 milhões de passageiros. Os aeroportos integrantes do bloco são:

- Aeroporto Internacional de Manaus - Eduardo Gomes, localizado no Município de Manaus, no Estado do Amazonas;

- Aeroporto Internacional de Porto Velho - Governador Jorge Teixeira de Oliveira, localizado no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia;

- Aeroporto de Rio Branco - Plácido de Castro, localizado no Município de Rio Branco, no Estado do Acre;

- Aeroporto Internacional de Boa Vista - Atlas Brasil Cantanhede, localizado no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima;

- Aeroporto Internacional Cruzeiro do sul, localizado no Município de Cruzeiro do sul, no Estado do Acre;

- Aeroporto Internacional de Tabatinga, localizado no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas;

- Aeroporto de Tefé, localizado no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.

BLOCO CENTRAL

Com investimentos para os 30 anos de concessão estimados em R$ 2,1 bilhão*, o Bloco Central movimentou em 2019 cerca de 7,3 milhões de passageiros. Os aeroportos integrantes do bloco são:

- Aeroporto de Goiânia - Santa Genoveva, localizado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás;

- Aeroporto Internacional de São Luís - Marechal Cunha Machado, localizado no Município de São Luís, no Estado do Maranhão;

- Aeroporto de Teresina - Senador Petrônio Portella, localizado no Município de Teresina, no Estado do Piauí;

- Aeroporto de Palmas - Brigadeiro Lysias Rodrigues, localizado no Município de Palmas, no Estado do Tocantins;

- Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo Coelho, localizado no Município de Petrolina, no Estado do Pernambuco;

- Aeroporto de Imperatriz - Prefeito Renato Moreira, localizado no Município de Imperatriz, no Estado do Maranhão.

* Valores inicialmente estimados nos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) de cada aeroporto/bloco.

  • Situação atual do projeto

     

    Situação atual do projeto

     

    Relatório da Audiência Pública

     

    Em 14 de fevereiro de 2020 foi publicada pela ANAC a abertura da consulta pública nº03/2020, para participação social no processo da 6ª rodada de concessões de aeroportos. Concedidos novamente em blocos, os 22 aeroportos são das áreas Sul, Central e Norte.

     

    Na data 06/04/2020 a ANAC publicou o relatório contendo as contribuições recebidas na Consulta Pública que submeteu à apreciação os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e as minutas de Edital de Licitação, Contrato de Concessão e respectivos Anexos relativas à concessão da ampliação, manutenção e exploração do aeroportos da 6ª Rodada.

     

    A maior parte das contribuições foi encaminhada a por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela ANAC entre os dias 15 de fevereiro e 30 de março de 2020, bem como em sessões presenciais de Audiência Pública realizadas em Goiânia (GO), no dia 2 de março de 2020; em Manaus (AM), no dia 6 de março de 2020; em Curitiba (PR), no dia 9 de março de 2020; e em Brasília (DF), no dia 11 de março de 2020.

     

    Acesso ao Relatório: https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/concessoes/sexta-rodada/relatorio-de-divulgacao-de-contribuicoes.pdf

     

    Acesso aos anexos: https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/concessoes/sexta-rodada/documentos/anexos-as-contribuicoes

     

    As audiências públicas foram conduzidas pela ANAC e contaram com a participação da SNAC/MI, órgão responsável pelos EVTEA.

     

    Roadshow do PPI com operadores

     

    Com a finalidade de esclarecer dúvidas referentes aos estudos de viabilidade, minutas de Edital de Licitação e Contrato de Concessão disponibilizados em consulta pública, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia – SPPI, realizou no mês de março o “Roadshow da 6ª Rodada de Concessões de Aeroportos”, com operadores aeroportuários, em reuniões individualizadas com as equipes de governo (SPPI, SNAC, ANAC e demais membros de governo).

     

    Exigências do edital

     

    A exemplo da 5ª rodada de concessões, a 6ª rodada propõe regulação flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto em relação a tarifas, investimentos e qualidade dos serviços. A exigência quanto ao nível de serviço será aderente à realidade de cada aeroporto, sem que se abra mão de um melhor atendimento ao usuário.

     

    BLOCO SUL – A contribuição inicial mínima é de R$ 516.278.067,20 (quinhentos e dezesseis milhões, duzentos e setenta e oito mil e sessenta e sete reais e vinte centavos).

    BLOCO NORTE – A contribuição inicial mínima é de R$ 43.736.988,96 (quarenta e três milhões, setecentos e trinta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos).

    BLOCO CENTRAL – A contribuição inicial mínima é de R$ 49.696.447,47 (quarenta e nove milhões, seiscentos e noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos).

     

    Consulta Pública

     

    Em 14 de fevereiro de 2020, a ANAC submeteu à consulta pública os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e as minutas de Edital de Licitação e Contrato de Concessão relativas à concessão da ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos da 6ª Rodada de Concessões. O período de envio de contribuições encerrou-se em 30/03/2020.

     

    O andamento da Consulta Pública nº 03/2020 pode ser acessado no sítio da Agência na rede mundial de computadores - endereço:

    https://www.anac.gov.br/participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-encerradas/consultas-publicas-encerradas-de-2020

     

    Os EVTEA poderão ser igualmente acessados no sítio da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura - SAC/MI - endereço:

    https://www.infraestrutura.gov.br/estudos-e-documentos/2-uncategorised/8385-evtea-6a-rodada.html

     

    A consulta pública teve sessões presenciais nos seguintes locais:

    I - em Goiânia (GO), no dia 2 de março de 2020;

    II - em Manaus (AM), no dia 6 de março de 2020;

    III - em Curitiba (PR), no dia 9 de março de 2020;

    IV - em Brasília (DF), no dia 11 de março de 2020.

     

    Fase de Estudos

     

    Na data de 03 de junho de 2019, o Ministério da Infraestrutura publicou o Edital de Chamamento Público de Estudos n° 03/2019/GM, tornando pública a relação dos habilitados a apresentarem os projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiarão a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeroportos referentes aos blocos Sul, Norte I e Central. Foram habilitados 8 interessados, entre empresas e consórcios, que terão, a partir da data de publicação do presente edital, 150 dias para o desenvolvimento e apresentação dos Estudos à SAC/MI.

     

    A fase de Estudos iniciou com a publicação, em 18/03/2019,  pelo Ministério da Infraestrutura, do Edital de Chamamento Público n° 02/2019.

     

    Os estudos foram selecionados e publicados pela Secretaria Nacional de Aviação Civil, em 06/02/2020.

     

    A consulta pública foi reaberta para contribuições da sociedade, após aprimoramentos na matriz de riscos do contrato e projeção de demanda, com conclusão e protocolo no Tribunal de Contas da União em 16/09/2020.

     

Galeria

Consulta Pública ANAC

Consulta Pública ANAC

DOU - Consulta Pública ANAC
Mapa de Aeroportos 6ª Rodada

Mapa de Aeroportos 6ª Rodada

Blocos Norte I, Central e Sul

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Acesso à Informação
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