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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias - Blocos Sul, Norte I e Central

6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias - Blocos Sul, Norte I e Central 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

14/02/2020
01/07/2020
08/12/2020
18/12/2020
07/04/2021
3º trimestre de 2021
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    9ª Reunião

  • SETOR

    Aeroportos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Concessão Comum

  • TIPO DE INICIATIVA

    Privado (PMI)

  • UF

    AC,AM,GO,MA,PR,PE,PI,RS,RO,RR,SC,TO

  • DEMANDA

    24,3 milhões de passageiros/ano (2019)

  • DATA BASE

    02/2020

  • INVESTIMENTO CAPEX

    6.130.000.000,00

  • INVESTIMENTO OPEX

    21.500.000.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANAC e MINFRA

  • PRAZO (ANOS)

    30 anos

  • OUTORGA MÍNIMA

    Bloco Sul: R$ 130,2 milhões / Bloco Central: R$ 8,14 milhões / Bloco Norte: R$ 47,86 milhões

  • OUTORGA EFETIVA

    Bloco Sul: R$ 2,128 bilhões (ágio de 1.534%) / Bloco Central: R$ 754 milhões (ágio de 9.156%) / Bloco Norte: R$ 420 milhões (ágio de 777%)

  • LICITANTE VENCEDORA

    Companhia de Participações em Concessões (2) e Vinci Airports

Informações do projeto

A 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias - Blocos Sul, Norte I e Central foi aprovada na 9ª Reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 52, de 08/05/2019, convertida no Decreto nº 9.972, de 14/08/2019.

O projeto em questão trata da concessão para ampliação, manutenção e exploração de 22 aeroportos, distribuídos em três blocos. A concessão desses 22 terminais está alinhada com os propósitos do Plano Nacional de Desestatização (PND), do Plano Geral de Outorgas (PGO) e da Política Nacional de Aviação Civil (PNAC).

O programa de concessões no setor aeroportuário visa proporcionar investimentos com qualidade e celeridade. A melhoria na prestação dos serviços é percebida desde a primeira rodada de concessões aeroportuárias, em 2011, que originou investimentos significativos nos principais aeroportos da rede brasileira, beneficiando toda a malha aérea e reduzindo os índices de atrasos e cancelamentos a padrões melhores que as referências internacionais.

Sob a ótica gerencial, a gestão privada traz muitos benefícios, pois o setor aeroportuário é muito dinâmico e intensivo na prestação de serviços, incorporando, de forma permanente, novas práticas e tecnologias.

Como potenciais interessados, destacam-se players como operadores aeroportuários, investidores financeiros e outros interessados. A premissa básica será a exigência de investimentos compatíveis com os níveis de serviços estabelecidos, os quais retratarão as efetivas necessidades dos usuários ao longo da vigência do contrato.

Os órgãos envolvidos no processo de concessão dos aeroportos à iniciativa privada são a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), na qualidade de poder concedente, e o Ministério da Infraestrutura (MINFRA), na qualidade de responsável pela elaboração da política setorial e pela condução e aprovação dos estudos.

BLOCO SUL

Com investimentos para os 30 anos de concessão estimados em R$ 2,9 bilhões*, o Bloco Sul movimentou em 2019 cerca de 12,4 milhões de passageiros. Os aeroportos integrantes do bloco são:

- Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena, localizado no Município de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná;

- Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu - Cataratas, localizado no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná;

- Aeroporto Internacional de Navegantes - Ministro Victor Konder, localizado no Município de Navegantes, no Estado de Santa Catarina;

- Aeroporto de Londrina - Governador José Richa, localizado no Município de Londrina, no Estado do Paraná;

- Aeroporto de Joinville - Lauro Carneiro de Loyola, localizado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina;

- Aeroporto de Bacacheri, localizado no Município de Curitiba, no Estado do Paraná;

- Aeroporto Internacional de Pelotas - João Simões Lopes Neto, localizado no Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul;

- Aeroporto Internacional de Uruguaiana - Rubem Berta, localizado no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul;

- Aeroporto Internacional de Bagé - Comandante Gustavo Kraemer, localizado no Município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul.

BLOCO NORTE I

Com investimentos para os 30 anos de concessão estimados em R$ 1,6 bilhão*, o Bloco Norte I movimentou em 2019 cerca de 4,6 milhões de passageiros. Os aeroportos integrantes do bloco são:

- Aeroporto Internacional de Manaus - Eduardo Gomes, localizado no Município de Manaus, no Estado do Amazonas;

- Aeroporto Internacional de Porto Velho - Governador Jorge Teixeira de Oliveira, localizado no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia;

- Aeroporto de Rio Branco - Plácido de Castro, localizado no Município de Rio Branco, no Estado do Acre;

- Aeroporto Internacional de Boa Vista - Atlas Brasil Cantanhede, localizado no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima;

- Aeroporto Internacional Cruzeiro do sul, localizado no Município de Cruzeiro do sul, no Estado do Acre;

- Aeroporto Internacional de Tabatinga, localizado no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas;

- Aeroporto de Tefé, localizado no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.

BLOCO CENTRAL

Com investimentos para os 30 anos de concessão estimados em R$ 2,1 bilhão*, o Bloco Central movimentou em 2019 cerca de 7,3 milhões de passageiros. Os aeroportos integrantes do bloco são:

- Aeroporto de Goiânia - Santa Genoveva, localizado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás;

- Aeroporto Internacional de São Luís - Marechal Cunha Machado, localizado no Município de São Luís, no Estado do Maranhão;

- Aeroporto de Teresina - Senador Petrônio Portella, localizado no Município de Teresina, no Estado do Piauí;

- Aeroporto de Palmas - Brigadeiro Lysias Rodrigues, localizado no Município de Palmas, no Estado do Tocantins;

- Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo Coelho, localizado no Município de Petrolina, no Estado do Pernambuco;

- Aeroporto de Imperatriz - Prefeito Renato Moreira, localizado no Município de Imperatriz, no Estado do Maranhão.

* Valores inicialmente estimados nos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) de cada aeroporto/bloco.

  • Situação atual do projeto

    A 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias, com 22 aeroportos, que serão concedidos em três blocos, teve seus estudos de viabilidade aprovados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na sessão plenária do dia 8 de dezembro de 2020, sem determinações de modificação na proposta apresentada pelo governo.

    O edital foi publicado no dia 18/12/2020 e o leilão está marcado para o dia 07/04/2021, na B3, em São Paulo. A documentação do edital pode ser acessada em:

    https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/concessoes/andamento/02-processo-licitatorio/01-edital-e-anexos

    Leilão realizado com sucesso em 07/04/2021. Maiores detalhes sobre o resultado do leilão podem ser encontrados acessando nossa notícia, clicando aqui

Galeria

Consulta Pública ANAC

Consulta Pública ANAC

DOU - Consulta Pública ANAC
Mapa de Aeroportos 6ª Rodada

Mapa de Aeroportos 6ª Rodada

Blocos Norte I, Central e Sul

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Acesso à Informação
Governo do Brasil