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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias - Blocos Sul, Norte I e Central

6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias - Blocos Sul, Norte I e Central 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

3º trimestre de 2020
4º trimestre de 2020
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    9ª Reunião

  • SETOR

    Aeroportos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Concessão Comum

  • TIPO DE INICIATIVA

    Privado (PMI)

  • UF

    AC,AM,GO,MA,PR,PE,PI,RS,RO,RR,SC,TO

  • DEMANDA

    23,7 milhões de passageiros/ano (2018)

  • DATA BASE

    05/2019

  • INVESTIMENTO CAPEX

    5,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANAC e MINFRA

  • PRAZO (ANOS)

    30

  • OUTORGA MÍNIMA

    a definir

Informações do projeto

O projeto em questão trata da concessão para ampliação, manutenção e exploração de 22 aeroportos, distribuídos em três blocos. A concessão desses 22 terminais está alinhada com os propósitos do Plano Nacional de Desestatização (PND), do Plano Geral de Outorgas (PGO) e da Política Nacional de Aviação Civil (PNAC).

O programa de concessões no setor aeroportuário visa proporcionar investimentos com qualidade e celeridade. A melhoria na prestação dos serviços é percebida desde a primeira rodada de concessões aeroportuárias, em 2011, que originou investimentos significativos nos principais aeroportos da rede brasileira, beneficiando toda a malha aérea e reduzindo os índices de atrasos e cancelamentos a padrões melhores que as referências internacionais.

Sob a ótica gerencial, a gestão privada traz muitos benefícios, pois o setor aeroportuário é muito dinâmico e intensivo na prestação de serviços, incorporando, de forma permanente, novas práticas e tecnologias.

Como potenciais interessados, destacam-se players como operadores aeroportuários, investidores financeiros e outros interessados. A premissa básica será a exigência de investimentos compatíveis com os níveis de serviços estabelecidos, os quais retratarão as efetivas necessidades dos usuários ao longo da vigência do contrato.

Os órgãos envolvidos no processo de concessão dos aeroportos à iniciativa privada são a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), na qualidade de poder concedente, e o Ministério da Infraestrutura (MINFRA), na qualidade de responsável pela elaboração da política setorial e pela condução e aprovação dos estudos.

 

BLOCO SUL

Com investimentos para os 30 anos de concessão inicialmente estimados em R$ 2,2 bilhões*, o Bloco Sul movimentou em 2018 cerca de 12,1 milhões de passageiros. Os aeroportos integrantes do bloco são:

- Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena, localizado no Município de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná;

- Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu - Cataratas, localizado no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná;

- Aeroporto Internacional de Navegantes - Ministro Victor Konder, localizado no Município de Navegantes, no Estado de Santa Catarina;

- Aeroporto de Londrina - Governador José Richa, localizado no Município de Londrina, no Estado do Paraná;

- Aeroporto de Joinville - Lauro Carneiro de Loyola, localizado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina;

- Aeroporto de Bacacheri, localizado no Município de Curitiba, no Estado do Paraná;

- Aeroporto Internacional de Pelotas - João Simões Lopes Neto, localizado no Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul;

- Aeroporto Internacional de Uruguaiana - Rubem Berta, localizado no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul;

- Aeroporto Internacional de Bagé - Comandante Gustavo Kraemer, localizado no Município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul.

 

BLOCO NORTE I

Com investimentos para os 30 anos de concessão inicialmente estimados em R$ 1,1 bilhão*, o Bloco Norte I movimentou em 2018 cerca de 4,4 milhões de passageiros. Os aeroportos integrantes do bloco são:

- Aeroporto Internacional de Manaus - Eduardo Gomes, localizado no Município de Manaus, no Estado do Amazonas;

- Aeroporto Internacional de Porto Velho - Governador Jorge Teixeira de Oliveira, localizado no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia;

- Aeroporto de Rio Branco - Plácido de Castro, localizado no Município de Rio Branco, no Estado do Acre;

- Aeroporto Internacional de Boa Vista - Atlas Brasil Cantanhede, localizado no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima;

- Aeroporto Internacional Cruzeiro do sul, localizado no Município de Cruzeiro do sul, no Estado do Acre;

- Aeroporto Internacional de Tabatinga, localizado no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas;

- Aeroporto de Tefé, localizado no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.

 

BLOCO CENTRAL

Com investimentos para os 30 anos de concessão inicialmente estimados em R$ 1,7 bilhão*, o Bloco Central movimentou em 2018 cerca de 7,2 milhões de passageiros. Os aeroportos integrantes do bloco são:

- Aeroporto de Goiânia - Santa Genoveva, localizado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás;

- Aeroporto Internacional de São Luís - Marechal Cunha Machado, localizado no Município de São Luís, no Estado do Maranhão;

- Aeroporto de Teresina - Senador Petrônio Portella, localizado no Município de Teresina, no Estado do Piauí;

- Aeroporto de Palmas - Brigadeiro Lysias Rodrigues, localizado no Município de Palmas, no Estado do Tocantins;

- Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo Coelho, localizado no Município de Petrolina, no Estado do Pernambuco;

- Aeroporto de Imperatriz - Prefeito Renato Moreira, localizado no Município de Imperatriz, no Estado do Maranhão.

 

* Valores inicialmente estimados, sujeitos à alteração após a conclusão dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) de cada aeroporto/bloco.

  • Situação atual do projeto

    Resolução CPPI

    Através da Resolução do CPPI n° 52, de 08 de maio de 2019, os 22 aeroportos foram recomendados para qualificação no Programa de Parcerias de Investimentos e inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND). 

     

    Fase de Estudos

    A fase de Estudos encontra-se em andamento, tendo seu início com a publicação, em 18/03/2019,  pelo Ministério da Infraestrutura, do Edital de Chamamento Público n° 02/2019.

    Na data de 03 de junho de 2016, o Ministério da Infraestrutura publicou o Edital de Chamento Público de Estudos n° 03/2019/GM, tornando pública a relação dos habilitados a apresentarem os projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiarão a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeroportos referentes aos blocos Sul, Norte I e Central. Foram habilitados 8 interessados, entre empresas e consórcios, que terão, a partir da data de publicação do presente edital, 150 dias para o desenvolvimento e apresentação dos Estudos à SAC/MI.

     

     Consulta Sobre Regulação Econômica de Concessões Aeroportuárias

    Está disponível no site da ANAC consulta pública aos interessados em apresentar contribuições sobre aspectos de regulação econômica relevantes para a sexta rodada de concessões de aeroportos.

    Tendo em vista a experiência dos agentes envolvidos com as concessões de aeroportos vigentes ou com concessões em outros países e setores, a ANAC convida os interessados em colaborar com a modelagem da regulação econômica que se aplicará às próximas concessões a apresentar contribuições fundamentadas sobre os seguintes temas:

    - Flexibilização da regulação tarifária e avaliação dos critérios para submeter atividades de um aeroporto a teto de receita média;
    - Aprofundamento do engajamento das partes diretamente envolvidas nas decisões sobre o planejamento e utilização do aeroporto, por meio do instrumento de Proposta Apoiada;
    - Flexibilização dos investimentos, com maior liberdade ao operador, em conjunto com os usuários do aeroporto, para definir os investimentos a serem realizados e o nível de serviço a ser mantido;
    - Avaliação dos prazos de duração das concessões;
    - Descentralização da regulação.
     
    Maiores informações e instruções para participação estão disponíveis em: 
    https://www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/concessoes/consulta-sobre-regulacao-economica-de-concessoes-aeroportuarias

     

     

Galeria

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