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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

5G - Leilão do espectro de radiofreqüências para redes de telecomunicações de quinta geração

5G - Leilão do espectro de radiofreqüências para redes de telecomunicações de quinta geração 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

3º trimestre de 2021
4º trimestre de 2021
2022
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    11ª Reunião

  • SETOR

    Outros

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Concessão Comum

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    MCTIC e Anatel

  • PRAZO (ANOS)

    20 anos (com exceção da faixa de 700 MHz com prazo até 08/12/2029 e prorrogação nos termos vigentes à época)

Informações do projeto

A transição para o 5G é considerada a revolução tecnológica mais importante do último século, e este será o mais importante leilão de radiofrequências já realizado no Brasil. Cada vez mais perto de se tornar realidade, os impactos da tecnologia não se limitarão apenas ao aumento de velocidade e maior facilidade nas comunicações, mas trarão uma cadeia de benefícios à população brasileira.
 
Com qualificação recomendada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio da Resolução nº 88/2019, o Leilão 5G se traduzirá em uma revolução para diversos setores, como saúde, logística, indústria, planejamento urbano, segurança e agricultura. 
 
Serão abarcadas as seguintes faixas de radiofrequência: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. A faixa de 3,5 GHz é considerada a principal banda média harmonizada em caráter global para a tecnologia 5G, por meio da qual os dados serão transmitidos em ultravelocidade dos celulares e aparelhos em geral para as torres de comunicação. Para se ter uma ideia, enquanto o 4G fornece velocidades de até 1 Gbps, o 5G fornecerá até 20 Gbps. Isto é, o 5g tem potencial para revolucionar a indústria de telecomunicações, com conexões mais profundas e chegando a regiões brasileiras que atualmente não têm acesso à internet. Estima-se que, atualmente, 20% dos domicílios brasileiros estejam sem oferta adequada ou desprovidos de serviços. Com o edital do 5G, a conectividade será expandida para todas localidades acima de 600 habitantes, reduzindo este índice.

  • Situação atual do projeto

    O processo de elaboração do Edital passou por várias etapas até atingir a proposta submetida à apreciação do Conselho Diretor da Anatel.
     
    Em sua primeira etapa, realizou-se o “Estudo preliminar de precificação do objeto e compromissos do Edital de licitação concernente às faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz”, que foi submetido à Consulta Pública da Anatel no 9, de 14/2/2020, em conjunto com a proposta de Edital, a fim de proporcionar à sociedade a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento do projeto como um todo e, especialmente, apontar possíveis pontos de aprimoramento no âmbito das informações que a Agência utiliza para precificar o objeto da licitação e seus compromissos.
     
    A proposta da minuta de Edital foi então aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel no dia 25 de fevereiro de 2021.
     
    Atualmente, a proposta de Edital e o Manual de Referência da Metodologia de Precificação das faixas de radiofrequências estão sob o crivo do Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa é de leilão no segundo semestre, com incontáveis benefícios econômicos e sociais para o país.

     

     

     

Ver outros projetos

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Acesso à Informação
Governo do Brasil