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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

5G - Leilão do espectro de radiofreqüências para redes de telecomunicações de quinta geração

5G - Leilão do espectro de radiofreqüências para redes de telecomunicações de quinta geração 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    11ª Reunião

  • SETOR

    Outros

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Concessão Comum

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    MCTIC e Anatel

  • PRAZO (ANOS)

    20 anos (com exceção da faixa de 700 MHz com prazo até 08/12/2029 e prorrogação nos termos vigentes à época)

Informações do projeto

Trata-se do mais importante leilão de radiofrequências já realizado no Brasil, seja pela quantidade de espectro a ser ofertado, seja pela diversidade de opções.  Irão a leilão faixas de frequência em quatro bandas: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz e 26 GHz, totalizando um espectro igual a quatro vezes o atualmente disponível para redes móveis no país. 

A faixa de 3,5 GHz é a principal banda média harmonizada para 5G em caráter global e será ofertada em 2 blocos de 100 MHz e 1 de 80 MHz nacionais e 2 blocos de 60 MHz regionalizados, sendo um deles restrito a PPP (Prestadora de Pequeno Porte) e novos entrantes em uma primeira rodada.

A tecnologia do 5G é base para indústria 4.0 e comunicação massiva de Internet das Coisas e suas aplicações possíveis vão desde a comunicação entre carros autônomos até o uso de realidade virtual para cirurgias remotas. Pode-se dizer que essa tecnologia cria um novo ecossistema de inovações para as indústrias verticais que possibilita saltos de produtividades e novas cadeias de produção e serviços, funcionando tanto como instrumento pra alavancar setores prontos para receber a inovação como uma dinâmica de restruturação do setor produtivo como um todo.

  • Situação atual do projeto

    Encerrou no dia 17 de abril o prazo de consulta pública do edital. A Anatel recebeu 244 contribuições em seu sistema eletrônico, correspondentes a mais de 400 páginas, e 18 de cartas, com 1121 páginas no total, que estão sendo avaliadas no intuito de aprimorar o leilão. O próximo passo é a realização pela Anatel do Estudo Técnico de Precificação do objeto e dos compromissos do edital.

     

     

     

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