Seu navegador não suporta javascript!

Programa de Parcerias de Investimentos

4ª Rodada de Licitações: pré-edital e minuta do contrato foram publicados

Home > Notícias > 4ª Rodada de Licitações: pré-edital e minuta do contrato foram publicados

25 de janeiro de 2018

4ª Rodada de Licitações: pré-edital e minuta do contrato foram publicados

4ª Rodada de Licitações: pré-edital e minuta foram publicados

O pré-edital da 4ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, cujo comunicado foi publicado no Diário Oficial da União em 25 de janeiro de 2018 e em jornais de grande circulação, traz as áreas em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada. É parte integrante do pré-edital a minuta do contrato de partilha de produção.

Estão disponíveis duas minutas de contrato de partilha de produção, sendo uma com a participação obrigatória de 30% (trinta por cento) da Petrobras como operador e a outra sem a participação da Petrobras como operador, em conformidade com a Resolução CNPE 25/2017, publicada no DOU em 02 de janeiro de 2018.

Nos termos do art. 10, V, da Lei nº 12.351/2010, o pré-edital e as minutas de contrato de partilha de produção foram aprovados pelo Ministério de Minas e Energia por meio do Ofício nº 10/2018/SPG-MME, de 22 de janeiro de 2018.

O pré-edital e as minutas de contrato de partilha de produção passarão por processo de consulta pública e audiência pública, estando sujeitos a eventuais correções e aperfeiçoamentos.
 

  • Os textos integrais do pré-edital e das minutas de contrato de partilha de produção podem ser baixados aqui.

Fonte: Brasil Rounds

Leia outras notícias