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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

17ª Rodada de licitações sob o regime de concessão

17ª Rodada de licitações sob o regime de concessão 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    11ª Reunião

  • SETOR

    Óleo e Gás

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Concessão de Direito exploratório

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    RJ,RN,RS,SP

  • CAPACIDADE

    Blocos exploratórios marítimos nas bacias de Campos, Pelotas, Potiguar e Santos.

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    MME, ANM, Ibama

  • PRAZO (ANOS)

    27 anos para a fase de produção, podendo ser prorrogado a critério da ANP.

Informações do projeto

  • Situação atual do projeto

    Conforme consta no site da ANP (http://rodadas.anp.gov.br/pt/17-rodada-licitacao), em 30 de agosto de 2018 foi publicada no DOU a Resolução CNPE nº 10 , que estabeleceu as diretrizes para o planejamento plurianual de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural no biênio 2020 - 2021 e autorizou a ANP a realizar a 17ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, na modalidade de concessão, em 2020.

    Em 19 de novembro de 2019 foi publicada no DOU a Resolução nº 24 do Conselho Nacional de Política Energética(CNPE), que autoriza a ANP a realizar a Décima Sétima Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, sob o regime de concessão.

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