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Concessão do Tramo Norte do Ferroanel de São Paulo

Concessão do Tramo Norte do Ferroanel de São Paulo 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    7ª Reunião

  • SETOR

    Ferrovias

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Concessão Comum

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    SP

  • CAPACIDADE

    53 Km

  • DEMANDA

    17 milhões de TU em 2020 e 34 milhões de TU em 2040

  • INVESTIMENTO CAPEX

    3.400.000.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    DERSA e EPL

Informações do projeto

O Ferroanel Norte será um ramal ferroviário de 53 quilômetros de extensão que interligará as estações de Perus, em São Paulo, e de Manoel Feio, em Itaquaquecetuba, em área contígua ao traçado do Rodoanel. Sua implantação possibilitará que os trens de carga que hoje compartilham os mesmos trilhos com os trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) sejam desviados, eliminando o conflito entre cargas e passageiros nos trilhos que cortam o interior da metrópole.

O novo ramal permitirá a movimentação de cargas do interior do Estado para o Porto de Santos, bem como a passagem de comboios entre o interior e o Vale do Paraíba. A transposição da Região Metropolitana de São Paulo em uma via dedicada terá a função de transferir cargas, hoje rodoviárias, para o modo ferroviário. As projeções indicam a retirada a médio prazo de 2,8 mil caminhões/dia das estradas com boa possibilidade desse número superar 7,3 mil caminhões/dia ao longo do tempo.

A migração do asfalto para a ferrovia aliviará a matriz do transporte paulista, hoje sufocada pela predominância absoluta dos caminhões na prestação desse tipo de serviço (atualmente superior a 80%). Além disso, os estudos realizados indicam que cerca de 40% das viagens destinadas ao transporte de cargas são feitas com os caminhões vazios, pois nem sempre as empresas conseguem prestar o serviço na ida e na volta. Essa pesada movimentação rodoviária converge, em grande parte, para a Região Metropolitana de São Paulo e para o Porto de Santos. O resultado é a saturação do trânsito na RMSP e nas proximidades dos grandes centros urbanos, onde os congestionamentos se tornam cada vez mais frequentes.

Sob o ponto de vista dos passageiros, a liberação dos trilhos atuais para uso exclusivo da CPTM permitirá a redução do intervalo entre os trens, a implantação de novos sistemas de sinalização e melhoria das estações ferroviárias, o que trará maior capacidade de transporte e conforto aos usuários.

Em 2015, EPL e DERSA fecharam parceria destinada à elaboração de um projeto de engenharia que permitisse ao governo federal orçar e incluir o empreendimento em seu programa de concessões, bem como obter a licença ambiental prévia do empreendimento. A escolha da DERSA se deu em razão do acervo acumulado pela Empresa ao longo do processo de planejamento e implantação do Rodoanel Mario Covas.

Os Estudos Básicos e Elementos de Projeto deverão ser concluídos em outubro de 2018. Embora a concepção do empreendimento ainda transite pelas pranchetas, trabalha-se hoje com uma estimativa de valor da ordem de R$ 3,4 bilhões para o empreendimento.

O processo de licenciamento ambiental deverá ser concluído em outubro de 2018, período para o qual se espera a aprovação da Licença Ambiental Prévia do empreendimento pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente e sua respectiva emissão pela CETESB.

  • Situação atual do projeto

    Os recursos para a construção do Ferroanel serão provenientes do valor de outorga da prorrogação antecipada do contrato de concessão da MRS Logística. 

    Em 29 de janeiro de 2019 foi assinado Protocolo de Intenções entre o Ministério da Infraestrutura e o Governo do Estado de São Paulo, tendo por objeto incentivar a colaboração mútua entre ambos, envidando os melhores esforços para a construção de trecho do contorno ferroviário da Região Metropolitana de São Paulo, denominado de Ferroanel Norte.

Galeria

Tramo Norte do Ferroanel de São Paulo

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