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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

16ª Rodada de licitações sob o regime de concessão

16ª Rodada de licitações sob o regime de concessão 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

10/04/2019
05/08/2019
10/10/2019
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    9ª Reunião

  • SETOR

    Óleo e Gás

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Concessão de Direito exploratório

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    BA,PE,RJ,SP,SE

  • CAPACIDADE

    Trinta e seis blocos, localizados em cinco bacias sedimentares marítimas: Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos, totalizando 29,3 mil km² de área.

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    MME, ANP

  • PRAZO (ANOS)

    27 anos para a fase de produção, podendo ser prorrogado a critério da ANP.

  • OUTORGA MÍNIMA

    R$ 3,2 bilhões

Informações do projeto

O Conselho Nacional de Política Energética, por meio da Resolução CNPE nº 17/2018, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2018, autorizou a ANP a realizar a 16ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, sob o regime de concessão. Em 20 de março de 2019, o CNPE, por meio da Resolução CNPE nº 03/2019, alterou a oferta dos blocos por motivação técnica.

Galeria

16ª Rodada de licitações sob o regime de concessão

16ª Rodada de licitações sob o regime de concessão

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