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Conselho do PPI qualifica 58 novos projetos no âmbito do Programa durante 14ª Reunião

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02 de dezembro de 2020

Conselho do PPI qualifica 58 novos projetos no âmbito do Programa durante 14ª Reunião

Conselho do PPI qualifica 58 novos projetos no âmbito do Programa durante 14ª Reunião
Foi realizada, nesta quarta-feira (2/12), a 14ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), com a presença do presidente Jair Bolsonaro e coordenação do Ministro da Economia, Paulo Guedes. Foram deliberados 58 novos ativos a serem qualificados no âmbito do PPI, isto é, que terão prioridade nacional perante todos os agentes públicos, nas esferas administrativa e de controle da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para fins de atração de investimentos privados.
 
Durante a abertura do evento, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a reunião do CPPI é fundamental para se coordenar os investimentos no país. “Estamos em recuperação da economia, e precisamos que seja uma retomada sustentável do crescimento”, afirmou. 
 
A Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, complementou que, mesmo durante a pandemia, os trabalhos do PPI não foram paralisados. “Foi um ano difícil, tivemos que voltar para a prancheta em alguns projetos, mas não paramos de trabalhar e avançamos com diversos deles. Ainda temos leilões até o final do ano, e 2021 será um ano importante para a atração de investimentos”, destacou. 
 
Após a 14ª reunião, a carteira do PPI passa a contar com 217 projetos e 15 políticas públicas. O PPI atua na coordenação e monitoramento dos projetos em apoio aos Ministérios setoriais e aos demais entes federativos, em especial no que diz respeito ao planejamento, modelagem e acompanhamento dos empreendimentos.
 
O objetivo é buscar modelos mais eficientes de oferta e gestão de serviços públicos, promoção da concorrência, segurança jurídica, propostas de melhorias regulatórias, com vistas a atrair investidores nacionais e estrangeiros. 
 
O Programa de Parcerias de Investimentos apresenta resultados relevantes para a infraestrutura e economia do Brasil. Entre 2019 e até o final de 2020, serão concluídos 78 leilões/projetos, que vão gerar cerca de R$ 485 bilhões em investimentos nos próximos anos, sem contar as outorgas de cerca de R$ 95 bilhões para a União. 
 
A apresentação com as Deliberações do Conselho está disponível clicando aqui.
 
Confira alguns destaques da 14ª Reunião do CPPI: 
 
- Qualificação de 16 aeroportos nacionais, divididos em 3 blocos (Aeroporto Santos Dumont, Aeroporto de Congonhas, Aeroporto Internacional de Belém, Aeroporto Ten. Cel. Av. César Bombonato, Aeroporto Mário Ribeiro, Aeroporto de Jacarepaguá, Aeroporto Mário de Almeida Franco, Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, Aeroporto João Correa da Rocha, Aeroporto Carajás, Aeroporto de Altamira, Aeroporto de Campo Grande, Aeroporto Campo de Marte, Aeroporto de Corumbá, Aeroporto Internacional de Ponta Porã) + PPP para 8 aeroportos regionais no Estado do Amazonas
 
- Arrendamentos portuários (Portos de Maceió/AL; Suape/PE; Pelotas/RS; Vila do Conde/PA; Santos/SP) e desestatização dos Portos Organizados de Salvador, Aratu e Ilhéus - Companhia Docas da Bahia (CODEBA)
 
- Aprovação das condições de desestatização da 6ª rodada de aeroportos, da ferrovia FIOL e BR-153/080/GO-TO e BR-163/230/MT-PA
 
- Leilões de transmissão e geração de energia elétrica + apoio ao licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas
 
- Projetos de concessão de florestas para manejo sustentável no Estado do Amazonas
 
- Empreendimentos turísticos (Palacete Carvalho Mota, em Fortaleza/CE,  Antiga Estação Ferroviária de Diamantina/MG; e da Aldeia dos Sentenciados em Fernando de Noronha/PE) e Parques Nacionais para visitação (Chapada dos Guimarães/MT, Serra dos Órgãos/RJ e Brasília/DF, Parque Nacional de Ubajara/CE, Parque Nacional da Serra da Bocaina/RJ, Parque Nacional da Serra da Capivara/PI, Parque Nacional da Serra da Bodoquena/MS, Parque Nacional do Jaú/AM, Parque Nacional de Anavilhanas/AM)
 
- Projeto de Disponibilidade de Áreas para pesquisa e lavra e de cessão de Direitos Minerários
 
- Política para fomentar parcerias com a iniciativa privada para estudar alternativas habitacionais destinadas à locação social
 
- Política de modernização da infraestrutura rodoviária federal - inov@BR
 
- Reestruturação societária: aprovação da cisão parcial - CBTU-MG
 
Presenças
 
Além do presidente Jair Bolsonaro, do Ministro da Economia, Paulo Guedes, e da Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, a reunião contou com a presença do Ministro da Casa Civil, Braga Neto; do Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; do Ministro das Comunicações, Fábio Faria; do Ministro da Defesa, Fernando Azevedo; do Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro; do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello; do Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes; do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; da Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves; do Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Antônio Francisco; dos presidentes da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães; do BNDES, Gustavo Montezano e do Banco do Brasil, André Brandão; do Diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery; do Diretor-geral da ANEEL, André Pepitone; do Diretor-Presidente da ANAC, Juliano Noman; do Secretário Especial de Assuntos Estratégicos (SAE-PR), Almirante Rocha; do Secretário-executivo da Secretaria de Governo, Jônathas de Castro; do Diretor-Presidente em exercício da ANTT, Marcelo Prado; do diretor da ANM, Tasso Mendonça Junior; do Presidente dos Correios, Floriano Peixoto Neto; entre outras autoridades.

Os Ministros de Justiça e Segurança Pública, André Luiz Mendonça, e de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, participaram de forma virtual.

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