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13ª Reunião do Conselho do PPI qualifica empreendimentos no programa de parcerias de investimentos do governo federal

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10 de junho de 2020

13ª Reunião do Conselho do PPI qualifica empreendimentos no programa de parcerias de investimentos do governo federal

13ª Reunião do Conselho do PPI qualifica empreendimentos no programa de parcerias de investimentos do governo federal

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) reuniu-se nesta quarta-feira (10/6), com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, que o preside, para deliberar sobre novos empreendimentos a serem qualificados no âmbito do programa.

Os projetos qualificados no Programa têm prioridade nacional perante todos os agentes públicos, nas esferas administrativa e de controle da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O PPI atuará na coordenação e monitoramento dos projetos em apoio aos Ministérios setoriais e aos demais entes federativos, em especial no que diz respeito ao planejamento, modelagem e acompanhamento dos empreendimentos.

O objetivo é buscar modelos mais eficientes de oferta e gestão de serviços públicos, promoção da concorrência, segurança jurídica, propostas de melhorias regulatórias, com vistas a atrair investidores nacionais e estrangeiros.

Os destaques da 13º Reunião do Conselho foram:

  • 7 Arrendamentos Portuários (Portos de Maceió/AL; Mucuripe/CE; Areia Branca/RN e Santos/SP) + Estudos para desestatização do Porto de Itajaí – SC
  • 2 Rodovias  (BR-135/316/MA, 230/PA) + Inclusão rodovias paranaenses no PND + Apoio ao licenciamento da BR-174/MT-RO
  • Relicitações de Aeroportos (ASGA/RN e VCP/SP)
  • Linha 2 do metrô de Belo Horizonte/MG + Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. – Ferroeste
  • Áreas em Oferta Permanente para exploração e produção de petróleo e gás natural
  • Terminais Pesqueiros de Natal/RN, Aracaju/SE, Vitória/ES, Santos/SP e Cananéia/SP
  • Empreendimentos turísticos (Forte N. Sra dos Remédios/PE, Forte Orange/PE, Fortaleza de Santa Catarina/PB, Fazenda Pau D’Alho/SP) + Parques Nacionais (São Joaquim/SC e Brasília/DF)
  • PPP do Novo Hospital Municipal da Criança e do Adolescente de Guarulhos/SP
  • Loteria - “apostas de quota fixa”
  • Dissolução Societária da CEITEC e contratação de estudos especializados para a Telebrás
  • Política de apoio ao licenciamento ambiental de projetos de investimentos para a produção de minerais estratégicos – “Pró-Minerais Estratégicos”
  • Regras para a realização de audiências públicas de projetos integrantes da carteira do PPI, inclusive de forma virtual

 

A apresentação com as deliberações do Conselho já está disponível na página do PPI, em https://bit.ly/13ReuniaoCPPI

Para informações mais detalhadas, procure a Assessoria de Comunicação do Ministério, por meio do email imprensa@economia.gov.br.

 

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