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Relicitação dos Aeroportos Viracopos (SP) e Aluízio Alves (RN) é qualificada no PPI

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25 de junho de 2020

Relicitação dos Aeroportos Viracopos (SP) e Aluízio Alves (RN) é qualificada no PPI

viracopos

Publicadas hoje (25/6) no Diário Oficial da União (DOU), as resoluções 122/2020 e 123/2020 qualificam na carteira do PPI, para fins de relicitação, os empreendimentos públicos federais do Aeroporto Governador Aluízio Alves, no Rio Grande do Norte, e do Aeroporto Internacional de Viracopos, em São Paulo. A perspectiva é de que os editais de licitação sejam publicados no segundo semestre de 2021, e que os novos leilões sejam realizados no segundo semestre de 2021 (Viracopos) e no primeiro semestre de 2022 (Aluízio Alves). 

Localizado no município de São Gonçalo do Amarante, o Aeroporto Internacional de Natal - Governador Aluízio Alves está situado a 25 km da capital potiguar e a 36 km da Praia de Ponta Negra, onde se concentra grande parte da zona hoteleira de Natal. O terminal possui capacidade anual de 6,2 milhões de passageiros. Já o Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado a 17 km do centro de Campinas e a 95 km do centro de São Paulo, é o principal aeroporto internacional do interior paulista e também atende à Região Metropolitana de São Paulo. 
 
A possibilidade de relicitação de contratos de concessão de aeroportos federais está prevista na Lei 13.448/2017. Ela permite a extinção amigável do contrato de parceria e a realização de nova licitação para o empreendimento, com outros parceiros e sob novas condições contratuais. 

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