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Governo Federal qualifica 18 novas iniciativas no Programa de Parcerias de Investimentos

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19 de novembro de 2019

Governo Federal qualifica 18 novas iniciativas no Programa de Parcerias de Investimentos

Governo Federal qualifica cerca de 18 novas iniciativas no Programa de Parcerias de Investimentos
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) se reuniu pela última vez em 2019, nesta terça-feira (19). Sob o comando do Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o CPPI qualificou 18 novas iniciativas. Projetos qualificados no PPI/Casa Civil passam a compor a carteira do programa e tornam-se, a partir de então, prioridade nacional. 

O Ministro Onyx Lorezoni, presidente do CPPI, ressaltou os avanços que o Brasil tem feito e a recuperação da confiança interna e, principalmente, externamente. "É importante dizer do extraordinário trabalho que tem sido feito e todas as portas que têm sido abertas para o país no cenário itnernacional. O Presidente Jair Bolsonaro e seus Ministros estão buscando incansavelmente investimentos e mostrando o novo Brasil", afirmou Onyx Lorenzoni. 
 
A pauta do dia foi iniciada pela Secretária Especial do PPI/Casa Civil e Secretária Executiva do CPPI, Martha Seillier, que apresentou os resultados significativos do PPI/Casa Civil durante 2019. De acordo com o balanço, foram 35 ativos leiloados para a iniciativa privada de R$ 442 bilhões de investimentos. "São investimentos privados  garantidos no Brasil nos próximos anos em função desses leilões, além de R$ 90,7 bilhões de outorga para o governo federal retomar importantes políticas públicas", salientou a Secretária. 
 
Na ocasião, foi debatida a inclusão de projetos importantes como o leilão de espectro de radiofrequências para redes de telecomunicações de quinta geração (Leilão 5G). Quando estiver consolidado dentro do país, o 5G irá proporcionar conexão ultrarrápida, com baixa latência e uso em larga escala de dispositivos. Ainda na área da comunicação, foi qualificada a contratação pelo Gestor do Fundo Nacional de Desestatização de pareceres e estudos especializados necessários à desestatização do setor postal no Brasil.

A Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) foi incluída na carteira de ativos do PPI/Casa Civil para estudos de alternativas de parcerias, bem como para propor ganhos de eficiência e resultado para empresa, com o objetivo de garantir sua sustentabilidade econômico-financeira. A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) que já haviam sido qualificadas para estudo na 10ª reunião do CPPI, tiveram suas desestatizações aprovadas e incluídas no Programa de Nacional de Desestatização (PND).

Pela primeira vez, foram qualificadas no PPI/Casa Civil iniciativas no setor da saúde. Foram aprovadas pelo CPPI as qualificações do Hospital Fêmina em Porto Alegre (RS), para estudos de alternativas de parcerias visando sua modernização e adaptações e a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde, para estudos de alternativas de parcerias para construção, modernização e operação das UBS.

Os projetos de infraestrutura qualificados incluem o arrendamento de dois terminais portuários (Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Mucuripe (CE) e Terminal PAR32, localizado no Porto de Paranaguá) e um terminal para estudo (Terminal STS08, localizado no Porto de Santos), além de trecho da Rodovia Federal BR-135 (MG) para apoio ao licenciamento ambiental. O MInistério da Infraestrutura incluiu como extrapauta a concessão da BR-158/MT/PA.
 
No âmbito do Ministério de Minas e Energia, foram debatidas a aprovadas as qualificações de cinco projetos, como, por exemplo, a 17ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de Petróleo e Gás Natural sob o regime de concessão e os leilões de geração de Energia Existente A-4 e A-5, e a Usina Hidrelétrica de Formoso para apoio ao licenciamento ambiental.
 
Foram apreciadas resoluções para destravar o andamento de projetos que já estão na carteira do programa. Na ocasião, também foi aprovado o regimento interno do Conselho, que define as competências, composição e atribuições.

Abaixo, as iniciativas qualificadas na 11ª Reunião do Conselho do PPI:
 
 
 

Galeria

11ª CPPI

11ª CPPI

11ª CPPI

11ª CPPI

11ª CPPI

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